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Rumo vai inaugurar modelo de autorização, diz ministro

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Durante visita à fábrica de locomotivas Wabtec, em Contagem (MG), na semana passada, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a primeira ferrovia a ser implantada no país pelo regime de autorização será a extensão dos trilhos da Rumo, entre Rondonópolis, no sudeste de Mato Grosso, e Lucas do Rio Verde, no centro do estado.

A visita ocorreu por ocasião da entrega da 500ª locomotiva produzida pela Wabtec. Com o programa de modernização e ampliação da malha ferroviária, segmentos que atendem o setor (locomotivas, vagões e demais componentes) vivem momento de expansão e contratação de mão de obra. A fábrica empregava 500 funcionários e hoje tem mais de mil. Mantinha uma carteira de encomendas anuais de 30 locomotivas e, em breve, vai superar 110 unidades.

Esses dados foram anunciados pelo ministro Tarcísio de Freitas durante protocolo assinado na quinta-feira com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), para a instalação do Centro de Excelência de Tecnologia Ferroviária (CEFT), em Anápolis, entroncamento das malhas das ferrovias Norte-Sul e da Centro-Atlântica. Os recursos para a manutenção do CEFT sairão de um fundo a ser mantido pelas concessionárias e de outras fontes, a serem administrados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O modelo de autorização para o setor ferroviário está previsto no PL nº 261/18, que aguarda aprovação no Senado para tramitar pela Câmara. O governo tem interesse em sua aprovação, porque o projeto abrirá portas para a criação do sistema de “short lines”, com a devolução (mediante pagamento de multa ou modernização) de vários trechos leiloados em 1995 que não estão sendo utilizados pelas concessionárias.

Diante do travamento do projeto, o Ministério da Infraestrutura avalia a hipótese de editar uma medida provisória para tratar da questão. Na semana passada, o relator do projeto, senador Jean Paul Prates (PT-RN), informou que a votação em plenário ocorrerá em agosto. Mas há obstrução de um grupo de senadores, envolvendo recursos da renovação antecipada de contratos, como o da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

Segundo Tarcísio de Freitas, o prolongamento dos trilhos da Rumo até Lucas do Rio Verde vai transformar esse município no principal entroncamento ferroviário do Brasil. Além da ferrovia da Rumo, entrarão em operação na região a Ferrogrão e a Ferrovia da Integração Centro-Oeste (Fico). Com isso, os produtores teriam opções de acesso por trem aos portos de Santos (SP), Ilhéus (BA), São Luís (MA) e Miritituba (PA).


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