Fundo partidário: Possibilidade de acordo entre governo e Congresso
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 com previsão de aumento dos recursos para o Fundo Eleitoral continua a movimentar Brasília.

Na última segunda-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai vetar o dispositivo que define a base das dotações para o Fundo, que pode destinar até R$ 5,7 bilhões para financiar as campanhas eleitorais no próximo ano. Isso pode criar atritos com o Congresso, pois o aumento das verbas foi acertado entre as principais lideranças da Casa, inclusive aliados do governo.

Entretanto, já se começa a ventilar a possibilidade de um acordo com o Parlamento no sentido de manutenção do veto presidencial com o compromisso de que o governo encaminhe uma nova proposta para o “fundão” em valor intermediário entre os R$ 2 bilhões atuais e os R$ 5,7 bilhões aprovados na LDO.

Caso os congressistas confirmem o veto, o Executivo terá que encaminhar um projeto de lei de alteração da LDO para repor o dispositivo que define o limite das dotações para a Justiça Eleitoral. Esse projeto deverá prever a forma de cálculo dessas dotações a serem discriminadas posteriormente na Lei do Orçamento 2022 (LOA).

Ainda não há uma posição fechada sobre essa engenharia, porém é uma possibilidade que está no radar político de Brasília.


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