Itamar Garcez: Uma minibiografia para um juiz pequeno
O ministro Marco Aurélio Mello, durante sessão do STF que retomou julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais

As instituições são do tamanho de seus integrantes. O STF, a corte máxima do Judiciário brasiliano & essencial à democracia no Brasil, não foge à regra.

A televisão e a internet exacerbaram as vaidades e o transformaram num teatro de escaramuças e votos palavrosos. No amplo balaio de ações a decidir, escolhe aquela que interessa julgar, travando as demais em suas gavetas ou com liminares ad infinitum. Aos poucos, metamorfoseou-se num tribunal político despudorado.

Entre os símbolos desta era, o juiz Marco Aurélio Mello, agora aposentado. Daqui a algumas décadas, quando não estivermos aqui para testemunhar, talvez seja lembrado como aquele que soltava larápios. Quiçá como o que tentou destronar com um único voto o chefe do Poder Legislativo, este duplamente sufragado – pelos eleitores e pelos pares.

Mas, se quiser revelar a personalidade deste sufeta num único episódio, o historiador poderá narrar evento de 2019, acontecido dentro dos palácios de mármore de Niemeyer. Quando a advogada Daniela Borges referiu-se aos empertigados magistrados por “vocês”, Marco Aurélio danou-se e exigiu o “excelência”. Amiudou-se. Afinal, respeito genuíno não se impõe, se conquista.

O que lembra outro momento que serve como epítome de sua carreira. Em 2016, num programa de televisão, o magistrado inquiriu um entrevistador: “Você não acredita na sua Suprema Corte?”. “Não, não acredito”, rebateu o jornalista José Nêumanne.

Supremos e inacusáveis

O mandato vitalício acaba por dissipar o fumus boni juris – aqui no sentido ampliado da expressão. Sem limites institucionais, os juízes supremos parecem decidir primeiro para justificar depois. Farfalham suas togas mesmo fora de seu quintal, inclusive em temas interna corporis de outros poderes – mesmo quando não são chamados, ferindo princípio da inércia.

Marco Aurélio, como boa parte de seus colegas, não pertence a este mundo. Não passa fome, nem frio. Não tem salário atrasado, não precisa caçar vaga paga estacionar. Tem acesso à melhor medicina. Vive cercado de bajuladores, que até a cadeira puxam para que se acomode.

Façam o que façam, os sufetas supremos não se submetem à discricionariedade julgadora dos demais membros do Judiciário. Como a prática ensina, os membros do Supremo Tribunal Federal não podem sequer ser investigados, quanto mais denunciados. O freio constitucional, o Senado, evade-se de sua responsabilidade.

Bem, é o que basta desta minibiografia do juiz pequeno de uma corte que se apequenou. Ficam seus pares para preservar a tradição de um tribunal que, em vez de garantir segurança, irradia insegurança jurídica.


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