Daniel Marques Vieira A reunião marcada para às 15h desta sexta-feira (16) da Comissão Especial do Voto Impresso, na Câmara, será realizada contra a vontade do presidente e do relator da comissão, que são favoráveis à proposta. A convocação foi organizada por líderes partidários que tentam fragilizar a PEC e até evitar que ela seja votada no plenário da Câmara. Para os defensores do voto impresso, o adiamento da votação para agosto daria mais tempo para, ao menos, negociar um meio-termo.
O relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR), se diz otimista de que seria possível negociar um meio-termo. “É uma matéria que já foi aprovada no Congresso duas ou três vezes no passado”, disse, em vídeo enviado à Arko Advice. (Clientes Arko Private têm acesso ao conteúdo completo)
O requerimento para que a sessão fosse realizada nesta sexta-feira foi apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
Dos membros da comissão, 18 titulares e 3 suplentes assinaram o requerimento apresentado pelo emedebista. Vale destacar que, dentro do grupo, há quem seja a favor do voto impresso, como o deputado Aroldo Martins (REP-PR).
Veja a avaliação dos analistas da Arko Advice sobre o voto impresso.
“O voto impresso vai passar, não porque fará a eleição mais credível, mas porque é necessário por um apelo popular. São os impostos da população que bancam os gastos das eleições, somos tamanho continental, com mais de 200 milhões de habitantes. Tudo tem um preço”, avalia Martins.
Placar apertado
Anteriormente, o deputado Hildo Rocha havia apresentado requerimento para que a proposta fosse retirada de pauta. Houve empate: 15 votos a favor e 15 contrários – o que mostra o cenário dividido que a PEC vai enfrentar hoje. O requerimento foi rejeitado com o voto de minerva do relator.
Hildo Rocha se diz contrário à implantação do voto impresso em 2022. “Apresentei o requerimento porque precisamos saber logo se vai ou não vai ter voto impresso. A Justiça Eleitoral precisaria de tempo para adaptar o sistema e pedir a produção das impressoras. Já fui gestor público e sei como esse tipo de coisa demora. Não adianta alterar a Constituição e definir uma regra impossível de se realizar”, disse, em entrevista à Arko.
Ele e outros membros da comissão avaliam que a tendência é de rejeição ao projeto e que não há espaço para se aprovar um “meio-termo”, como propôs o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Voto impresso: o que acontece se o relatório de Felipe Barros for rejeitado?
Se o relatório de Felipe Barros (PSL-PR) for derrubado, a comissão passa a avaliar os votos em separado apresentados pelos membros. Votos em separado são uma uma espécie de “relatórios alternativos”, que são votados na ordem que foram apresentados. O primeiro é do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que pede a rejeição da proposta e, portanto, o arquivamento. Se aprovado, a tramitação da PEC seria finalizada. O segundo voto em separado, da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), segue a mesma linha.
Caso esses dois votos em separado sejam rejeitados, será analisado o voto do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que propõe que o voto impresso seja implantado gradativamente. Se essa ideia tiver adesão, cenário considerado improvável pelos parlamentares da oposição, a PEC fica disponível para ser votada em plenário. Vale pontuar que a modificação pode diminuir o apelo político do texto, levando o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), a não pautá-lo.
