Renata Nagashima O governo do Uruguai anunciou que passará a fazer acordos comerciais bilaterais sem o consentimento dos demais países membros do Mercosul. A decisão contraria as regras internas do bloco de que esse tipo de acordo precisa da anuência de todos os membros.
A decisão foi tomada após o país uruguaio não conseguir chegar a um acordo sobre a redução de tarifas e acordos com terceiros, durante uma reunião preliminar de chanceleres. No entanto, o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, garantiu que isso não significa enfraquecer nem violar a regra do consenso e garantiu que vai respeitar a ordem jurídica vigente do Mercosul.
A autorização para que os países tenham maior autonomia para fazer tratados comerciais sem o bloco é uma demanda antiga do Uruguai, que tem o apoio do governo brasileiro, interessado em realizar um processo de abertura comercial. No entanto, o governo argentino resiste à proposta.
Brasil e Uruguai também querem reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC), um conjunto de tarifas sobre a importação, estabelecida para os países-membros do Mercosul e que tem como principal objetivo padronizar o custo de impostos nas movimentações comerciais destes países.
Apesar de não defender diretamente a atitude do país vizinho o presidente da República, Jair Bolsonaro, teceu comentários críticos à rigidez das normas do bloco comercial. “Não podemos deixar que o Mercosul continue a ser visto como sinônimo de ineficiência, desperdício de oportunidade e restrições comerciais”, afirmou na reunião de líderes da última quarta-feira (7).
Bolsonaro acrescentou, ainda, que o Brasil tem urgência para negociar com parceiros externos. “O semestre que se encerrou deixou de corresponder às necessidades de modernização do Mercosul. Deveríamos ter apresentado resultados concretos nos dois temas que mais mobilizam nossos esforços recentes: a revisão da Tarifa Externa Comum (TEC) e a adoção de flexibilidade para a negociação de acordos comerciais com parceiros externos. O Brasil tem pressa.”
