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Comissão especial na Câmara volta a discutir parecer sobre alteração no processo eleitoral

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O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, sobre processo eleitoral, apresentado pela relatora deputada Renata Abreu (Pode-SP), voltará a ser discutido, nesta quarta-feira (14), na comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a PEC. O debate em torno da proposta da relatora começou na última terça (13), mas foi adiado após polêmicas e discussões.

No texto original, a PEC, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), trata apenas do adiamento das eleições em datas coincidentes com feriados, mas Renata Abreu ampliou os temas abordados.

Dentre os assuntos abordados na versão da relatora estão fidelidade partidária, democracia direta, mandatos coletivos, cláusula de barreira, incentivo à participação feminina na política e mudanças no sistema eleitoral com a adoção do chamado distritão nas eleições de 2022, um dos pontos que mais gerou divergências no colegiado.

Câmara dos DeputadosRenata Abreu

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