Murillo de Aragão: O fantasma do impeachment
O que leva o presidente para as cordas do impeachment? Basicamente, a falta de apoio político Andressa Anholete/Getty Images

Nas páginas da Constituição Federal habita um fantasma que está sempre presente nos acontecimentos políticos da nossa república desde a redemocratização. Ao menor sinal de aquecimento no braseiro da política, o fantasma desperta do aperto dos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da nossa Carta Magna.

A obsessão desse fantasma é a constituição de uma maioria que venha a derrubar o presidente no exercício do poder para estabelecer uma nova ordem. Tal qual em O Fantasma da Ópera, romance de Gaston Leroux, nosso personagem vive paixão intensa que se alimenta dos conflitos políticos recorrentes no Brasil.

Sua existência é fruto de um arranjo político capenga que impede a constituição de maiorias organizadas no Congresso Nacional. O último presidente que contou com uma maioria parlamentar de seu partido, o então PMDB entre 1987 e 1991, foi José Sarney, que terminou abandonado por seus pares. Como em política, “o mundo gira e a Lusitana roda”, Sarney voltou à cena política em lugar vip.

De lá até hoje, os presidentes vivem e sobrevivem de sua capacidade de construir maiorias no Congresso em uma feira partidária. Maiorias que servem mais para proteger o mandato do que para aprovar agendas específicas. Alguns, como Fernando Henrique Cardoso, Lula e Michel Temer, foram habilidosos o suficiente para construir e manter maiorias consistentes. Por isso conseguiram avançar em agendas relevantes. Outros, como Fernando Collor e Dilma Rousseff, sucumbiram às circunstâncias e às suas limitações políticas.

No fim das contas, o impeachment no Brasil funciona como uma espécie de voto de desconfiança contra o presidente. É um instrumento de mudança, quase uma espécie de eleição ao contrário. Só que por meio do voto parlamentar.

O que leva o presidente para as cordas do impeachment? Basicamente, a falta de apoio político. Sem apoio no Congresso e, em especial, na Câmara dos Deputados, um presidente da República não sobrevive ao inferno político nacional. Desde o início do ano passado, após conflitos no Congresso com o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente Jair Bolsonaro se dedicou a construir uma maioria de proteção nas duas Casas. A iniciativa está funcionando e o levou a apoiar a eleição dos dois presidentes do Poder Legislativo. A polarização política e as repercussões geradas pela pandemia trouxeram o tema do impeachment novamente para a agenda. Mas existe de fato essa possibilidade? E quem realmente deseja o impedimento?

Começando de trás para a frente e respondendo, primeiro, à segunda pergunta: é certo dizer que na oposição poucos desejam o impeachment de Bolsonaro. Setores relevantes do PT, que tem Lula como líder nas pesquisas pré-eleitorais, preferem um Bolsonaro fraco à incerteza de ter de enfrentar uma nova maioria que, eventualmente, possa ser competitiva para 2022. Isso posto, respondo à primeira pergunta: não, provavelmente não teremos um impeachment de Bolsonaro, salvo um novo acontecimento de proporções significativas que viesse causar debandada de seus aliados. No fim das contas e por ora, não existe maioria para impulsionar o impeachment. Nem tampouco interesse real dos principais opositores do governo.

Este texto foi publicado, originalmente, na Revista Veja.


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Murillo de Aragão é advogado, jornalista, professor, cientista político e presidente da Arko Advice Pesquisas e sócio fundador da Advocacia Murillo de Aragão. É Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Distrito Federal (UniCEUB), é mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília e doutor em Sociologia (estudos latino-americanos) pelo Ceppac – Universidade de Brasília. Entre 1992 e 1997 foi pesquisador associado da Social Science Research Council (Nova York). Foi membro do “board” da International Federation of the Periodical Press (Londres) entre 1988 e 2002. Foi pesquisador da CAPES quando doutorando no CEPAC/UnB. É membro da Associação Brasileira de Ciência Política, da American Political Science Association, da Internacional Political Science Association, da Ordem do Advogado do Brasil (Distrito Federal) e do IBRADE - Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2007 - 2018). Como membro do Conselho, foi chefe de delegações do organismo na Rússia , BRICs e Comunidade Européia. Como palestrante e analista político, Murillo de Aragão proferiu mais de duas centenas de palestras, nos últimos 20 anos, em Nova York, Miami, Londres, Edimburgo, São Francisco, San Diego, Lisboa, Washington, Boston, Porto, Buenos Aires, Santiago, Lima, Guatemala City, Madrid, Estocolmo, Milão, Roma , Amsterdã, Oslo, Paris, entre outras, para investidores estrangeiros sobre os cenários políticos e conjunturais do Brasil. Aragão lecionou as matérias “Comportamento Político” e “Processo Político e Legislação” no Departamento de Ciência Política da Universidade de Brasília. Foi professor visitante da Universidad Austral, Buenos Aires e consultor do Banco Mundial. É professor-adjunto da Columbia University (Nova York) . Em 2017, foi convidado para ser professor-adjunto na Columbia University (Nova York) onde leciona a cadeira “Sistema Político Brasileiro”. É autor e autor do seguintes livros: Grupos de Pressão no Congresso Nacional (Maltese, 1992), ‘Reforma Política – O Debate Inadiável (Civilização Brasileira, 2014) e Parem as Maquinas (Sulina, 2017). É colunista de opinião da revista Isto É, e do jornal, O Estado de São Paulo.