Daniel Marques Vieira O projeto de lei da BR do Mar, que trata da abertura do mercado de cabotagem no Brasil, segue em intensa negociação. Na quarta-feira (7), o relator do Projeto de Lei nº 4199/2020, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), esteve reunido com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e com senadores que propuseram emendas ao projeto. Na pauta, a negociação de quais emendas ao texto serão acatadas. Estiveram presentes os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Marcos do Val (Pode-ES), Eduardo Braga (MDB-AM), Plínio Valério (PSDB-AM), Telmário Mota (Pros-RR) e Otto Alencar(PSD-BA). Juntos, os cinco senadores apresentaram 19 emendas ao projeto. De forma geral, as emendas propõem medidas de proteção da indústria nacional.
Já houve acordo, por exemplo, para acatar a Emenda nº 4, de autoria de Plínio Valério para evitar o aumento de custos para o transporte de cargas nas regiões Norte e Nordeste do país. Como está atualmente, o projeto estabelece o pagamento de 8% de Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) incidente sobre o transporte de cargas, líquidas ou sólidas, na navegação fluvial e lacustre. De acordo com Plínio Valério, as mudanças aumentariam o custo do transporte na região, impactando, inclusive, o preço da gasolina.
Por outro lado, o relator decidiu não acatar a emenda nº 5, que retiraria a possibilidade de que empresas possam afretar por tempo embarcações de subsidiária estrangeira para operar a navegação de cabotagem em substituição de embarcação de tipo semelhante em construção no exterior.
O plano do governo era votar o projeto da BR do Mar no primeiro semestre de 2020, mas, de acordo com Nelsinho Trad, a votação precisou ser adiada para que não sofresse uma derrota. “Quando eu percebi que a complexidade poderia nos impor uma derrota, eu recuei e pedi para retirar a urgência e ela está tramitando normalmente”, disse.
A tendência é que o relatório seja apresentado somente após a realização de uma audiência pública no Senado. O evento deve acontecer após o recesso parlamentar, mas ainda não tem data definida.
O que diz o projeto da BR do Mar
O PL tem o objetivo de estimular o transporte de carga pela modalidade de cabotagem, ou seja, em navios ao longo da costa do Brasil. Para isso, a legislação é alterada para dar mais espaço para a participação de empresas estrangeiras. A ideia é diminuir a dependência do transporte de insumos pelas rodovias.
O PL foi aprovado na Câmara em dezembro de 2020, mas gerou reação da indústria nacional, que viu a possibilidade de ter que enfrentar concorrência desleal.
