Semana na política: Ricardo Barros, CPI e BC
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Começa hoje o esforço concentrado de uma semana no Senado para votar o nome de autoridades indicadas pelo governo para assumir postos em agências reguladoras e de autoridades que precisam passar pela sabatina dos senadores. As comissões vão se reunir de forma semipresencial.

Deve também entrar na pauta a votação dos indicados para cargos no Conselho Nacional do Ministério Público, no Conselho Nacional de Justiça, em embaixadas e em Tribunais Superiores. O presidente Jair Bolsonaro indicou três diretores para a ANTT, conforme despachos publicados na edição extra do Diário Oficial de sexta-feira.

O primeiro é Rafael Vitale Rodrigues: servidor do Ministério da Infraestrutura que atua na Casa Civil, ele foi indicado para a vaga de Mario Rodrigues Júnior, cujo mandato expirou. O segundo, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, chefe de gabinete na Confederação Nacional do Transporte (CNT), foi indicado para a vaga de Marcelo Vinaud Prado, cujo mandato também expirou.

O terceiro indicado por Bolsonaro é Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho, funcionário de carreira da ANTT que deve completar o prazo do mandato do diretor Weber Ciloni, que renunciou. Fábio Rogério ocupou a Superintendência de Pesquisa, antes de licenciar-se para exercer atividades no setor privado, esteve na Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) e hoje atua na modelagem de concessões no Ministério da Infraestrutura.

Falta ainda uma indicação para completar o quadro da diretoria colegiada da agência, bem como a indicação do seu diretor-geral. No início da semana, o presidente retirou os nomes que havia indicado no fim do ano passado (dois já sabatinados na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado). Entre eles, constava o do diretor Davi Barreto, proposto para a diretoria-geral. Pela nova Lei Geral das Agências, indicados para essa função devem ser sabatinados e aprovados pelo Senado, ainda que já pertençam à diretoria colegiada.

Foram indicados ainda Luiz Ricardo de Souza Nascimento, para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e Joelma Maria Costa Barbosa, para o cargo de ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).