Agência Arko Advice O leilão da rede de tecnologia 5G pode ficar para o fim do segundo semestre ou até mesmo para o ano que vem. O impasse entre o TCU e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai jogar por terra os planos do ministro das Comunicações, Fábio Faria, de realizar o certame no próximo mês.
Houve uma reunião na quarta-feira passada entre o ministro, o relator do processo com as regras do leilão no TCU, Raimundo Carrero, e os conselheiros da agência para uma espécie de acerto. O encontro serviu para expor as divergências entre as partes.
Fábio Faria lembrou o compromisso do TCU de analisar o processo em 50 dias. Não à toa havia anunciado a realização do leilão para meados deste mês. Depois a data foi prorrogada para meados de julho. Hoje se sabe que o impasse vai postergar o evento por mais alguns meses, sem que o TCU possa prever uma data mais precisa.
Os auditores do TCU envolvidos na análise das regras do certame alegam ser difícil fazer uma projeção diante da “incompletude” dos documentos enviados pela Anatel. Já os conselheiros da agência dizem que entregaram todos os dados solicitados.
Há dúvidas quanto à construção da rede privativa do governo, a cargo das operadoras, e cujos valores seriam abatidos do valor de outorga devida. Para os auditores do TCU, a construção dessa rede deveria ocorrer mediante processo licitatório.
Fábio Faria chefiou duas delegações oficiais, incluindo ministros do TCU, para conhecer o funcionamento da rede 5G. Em fevereiro esteve na Finlândia, na Suécia, no Japão e na China. No mês passado foi aos Estados Unidos. Em entrevista à GloboNews na segunda-feira passada (21), ele afirmou que todos os problemas geopolíticos relacionados à implantação da rede 5G haviam sido superados. Tais problemas relacionavam-se à rede para uso exclusivo dos órgãos do governo.
Pelas regras estabelecidas pelo Ministério das Comunicações, empresas que tenham dirigentes partidários de qualquer país no seu quadro societário não poderão conceder equipamentos para a rede privativa. Essa norma já estaria vigorando em outros países.
