A tributação de dividendos, ainda que criticada por investidores, continua na pauta do Ministério da Economia (ME). Nesta quinta-feira (1º), o ministro Paulo Guedes defendeu a taxação dos rendimentos. A medida é uma das medidas da reforma tributária do governo Jair Bolsonaro.
“Os rendimentos de capital estavam isentos há 25 anos. Chegamos a dados extremos em que 20 mil pessoas receberam R$ 280 bi em isenções. Depois não podem reclamar da distribuição de renda. É natural, vai ter muita reclamação, mas estamos convencidos de que estamos tomando a medida certa” afirmou Guedes.
O ministro, todavia, se mostrou flexível. “Não temos compromisso com erros. Se os primeiros cálculos resultaram em aumento de tributação efetiva, reduziremos a alíquota. Nossos primeiros ensaios eram de uma redução de 2,5% no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) neste ano e 2,5% no ano que vem. Estamos reavaliando para que seja 5% imediatamente”, disse.
“Talvez chegue até 10% de queda imediata na alíquota nas empresas desde que consigamos aprovar a retirada de isenções, que às vezes beneficiam uma empresa só. Removendo subsídios que beneficiam cartéis, monopólios e oligopólios, podemos reduzir até 10% para todos. Onde todos pagam, pagamos todos menos”, afirmou o ministro.
Se a necessidade de rebalanceamento de alíquotas é um consenso, a forma de fazê-lo ainda gera atritos. Quando questionado sobre as novas propostas de Guedes para as taxas de IRPJ, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) reagiu. “É importante que o ministro se posicione, mas a discussão agora está por conta da Câmara”, disse.
Essas, e outras notícias, você também encontra na Arko Advice e no portal O Brasilianista