TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL/JC

O prazo para o envio de contribuições à consulta pública da 2ª Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, sob o regime de partilha de produção de petróleo e gás, será encerrado nesta sexta-feira (2), às 18h. 

A princípio, as contribuições deveriam ter sido enviadas até a última segunda-feira (28), mas a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu prorrogar por mais quatro dias, visando dar mais tempo para a análise de documentos e o encaminhamento de comentários e sugestões.

A prorrogação do prazo de consulta não afetou a data da audiência pública que discutirá a rodada, marcada para o dia 7 de julho. 

Cessão Onerosa

A cessão onerosa foi um acordo assinado entre a Petrobras e a União em 2010 para conceder à empresa o direito de exclusividade para explorar e produzir petróleo e gás, em volume de até 5 bilhões de barris, em alguns campos do pré-sal, em troca do pagamento de cerca de R$ 70 bilhões.

Entretanto, esses campos mostraram ter reservas superiores ao volume previsto, e a parte desse excedente que será licitado dos volumes excedentes da cessão onerosa.