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Reforma Tributária deve ser votada apenas em agosto, avalia Cristiano Noronha

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O projeto de reforma tributária enviado ao Congresso na semana passada, pode não ter a aprovação tão rápida quanto se espera. Cristiano Noronha, cientista político da Arko Advice, avalia que, com a resistência que o projeto teve, dificilmente ele vai ser aprovado sem alteração, o que pode postergar sua votação. 

“Obviamente vai haver muita mudança no texto. Ainda que seja um projeto de lei ordinário, simples e que não precise de quórum altamente qualificado, isso ainda precisa ser negociado. Acho que deve ser votado mais pra agosto, quando o congresso voltar do recesso”, disse durante live semanal da Arko, política brasileira. 

Noronha acrescentou que o Congresso Nacional é favorável em reduzir o imposto de pessoa jurídica, de fazer correção na tabela de imposto de renda e de aumentar a tributação sobre a tabela de lucros e dividendos, no entanto, ainda há detalhes que precisam ser ajustados. 

“O problema são alguns detalhes. Então não acredito que a gente vai ter uma votação rápida porque vai ter que passar por alguns ajustes. E agora, com esse problema envolvendo líder do governo, o Ricardo Barros, isso pode prejudicar um pouco a capacidade de coordenação política do governo”, avaliou Cristiano

Ricardo Barros se tornou o principal personagem das denúncias de suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin. Na CPI da Covid, Barros entrou na mira dos senadores após os depoimentos do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, Luís Ricardo Miranda.

Poder do governo na agenda está limitado

Murillo de Aragão, CEO da Arko, destacou que na última semana foram aprovadas duas matérias que tiveram debates intensos: a medida provisória sobrou o aumento do CSLL dos bancos e a MP sobre o fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). Segundo Murillo, o governo foi parcialmente derrotado no andamento das propostas.

“Com isso, o que a gente tem que olhar no andamento da reforma tributária é que o poder do governo de determinar a agenda está limitado. Ele não tem mais a condição de impor uma agenda. Tem o poder de veto e negociação, mas a questão vai ser decidida pela Câmara e pelo Senado, eles que darão a palavra final do que vai ser aprovado”, avaliou. 

 

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