Entregue na última sexta-feira (25) ao presidente da Câmara, Arthur Lira, a segunda fase da reforma tributária gerou preocupação em empresários e investidores, além de instabilidade na Bolsa de Valores. O PL 2337/2021 propõe a taxação de 20% sobre lucros e dividendos, o que pode afetar o rendimento de quem investe de olho na divisão dos rendimentos das companhias.
A taxação é uma contrapartida ao aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que passaria de R$ 1.900 para R$ 2.500.
Para tentar alterar taxa sobre os lucros e dividendos, um grupo de parlamentares já começa a se organizar para pedir alterações no projeto. “Eu acho exagerado os 20% sobre lucros e dividendos e 15% sobre qualquer outro tipo de aplicação financeira. Está bem desproporcional, é um ponto a ser trabalhado”, avaliou o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), vice-líder do partido na Câmara, à Arko Advice.
Já sobre a tributação de Fundos Imobiliários, Fonteyne avalia: “Não vejo problema em tributar ganhos de fundo imobiliários ou qualquer outro fundo que gere ganho de capital ao seu investidor”.
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) também questiona o projeto, dizendo que a taxação de dividendos em 20% representa um aumento de carga tributária. O deputado também avalia que o texto deve enfrentar dificuldades para avançar. “Não é nem só um problema eleitoral, mas é um problema econômico mesmo. Eu não vejo problema em tributar alguns setores, mas isso daí vai mexer em investimentos, vai mexer na economia”.
O próprio presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) fez coro às demandas de rebalanceamento da taxação de lucros e dividendos proposta pelo governo na reforma do Imposto de Renda. Ao jornal Valor Econômico, ele defendeu que os dividendos sejam tributados, mas que uma diminuição na faixa de isenção proposta pode permitir uma alíquota menor.
“O Senado estava pensando em 15%, a Câmara já está falando em 10%. Talvez [o ideal] não seja 20%, seja 15% [a alíquota sobre dividendos], mas aí tem que fazer conta para ver, sentar e discutir de maneira que fique bem transparente com todos os setores”, disse.
Muito chão pela frente
No dia em que o recebeu o projeto, Lira garantiu que a tramitação da proposta deve começar antes do recesso parlamentar, que ocorre a partir de 17 de julho. Contudo, a proposta ainda terá muito a vencer antes de passar a valer.
“Dificilmente o PL será aprovado sem alteração e, obviamente, vai haver muita mudança no texto”, avalia Cristiano Noronha, cientista político e vice-presidente da Arko Advice.
“Na tese, o Congresso é muito favorável de reduzir imposto de pessoa jurídica, de fazer uma correção na tabela do Imposto de Renda e de aumentar a tributação dos dividendos. O problema são alguns detalhes em relação aos fundos de investimento. Não acredito que a gente vá ter uma votação rápida porque ainda vai precisar passar por esse tipo de ajuste”, pontua. A análise foi feita na live semanal da Arko, Política Brasileira.