Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

Uma audiência pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (25), para debater o direito à educação, um dos temas objeto das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas.

A Revisão Periódica Universal analisa a situação interna dos direitos humanos nos Estados membros da ONU. Em 2017, o Brasil passou pelo terceiro ciclo de avaliação e recebeu 246 recomendações sobre direitos humanos, das quais aceitou voluntariamente 242.

Em 2019, foi firmada uma parceria entre o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos e a Câmara dos Deputados para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil.

Dentre as recomendações feitas pela ONU, foi que o Brasil continuasse a implementar medidas para melhorar a qualidade da educação e reduzir a desigualdade educacional baseada em nível de renda e classe social.

Para debater essa e outras recomendações, foram convidados:
– a diretora de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC), Nidia Regina Limeira de Sá;
– a diretora de Programa da Secretaria-Executiva do MEC, Sylvia Cristina Toledo Gouveia;
– o coordenador-geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional do MEC, Alexsander Moreira;
– o representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Igor Miranda;
– o diretor da Escola Nacional da Defensoria Pública da União, César de Oliveira Gomes;
– a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda;
– o representante do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), Enio Pontes;
– a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva;
– o presidente da União Nacional Dos Estudantes (Une), Iago Montalvão; confirmada)
– a secretária-executiva da Plataforma Dhesca Brasil, Denise Carreira; e
– a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso.