CNI: importações brasileiras serão atingidas por redução de imposto
Foto: Diego Campos / Porto de Manaus

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou na última terça-feira (15) cálculo apontando que 15% das importações totais do Brasil serão atingidas pela redução de 10% do Imposto de Importação sobre bens de capital e de informática e telecomunicações.

O cálculo da entidade demonstra que um total de 924 produtos serão afetados pela redução anunciada pelo governo federal. Esses produtos representaram US$ 24 bilhões ou 15% do total das importações brasileiras no ano de 2020. Em média, a tarifa de importação desse grupo cairá de 13,6% para 12,2%.

A CNI também aponta que a China é a principal exportadora desses produtos para o Brasil, respondendo por US$ 7,5 milhões ou 31% das importações brasileiras de bens de capital e do segmento de informática e telecomunicações em 2021.

Na sequência, aparecem a União Europeia (US$ 2,9 bilhões ou 12%), os Estados Unidos (US$ 2,3 bilhões ou 10%) e o Japão (US$ 934 milhões ou 4%). Os quinto e sexto lugares são, respectivamente, Vietnã (US$ 774 milhões ou 3%) e Coreia do Sul (US$ 692 milhões ou 3%).

A CNI salientou que o governo federal não atendeu o compromisso da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia com o setor produtivo de realizar consulta pública. Também não houve a apresentação da análise de impacto regulatório que constasse a metodologias e os efeitos mais relevantes dessa dedução tarifária para a economia brasileira.

Além disso, a CNI avalia que a redução do imposto de importação nesses setores possa ser “mais um capítulo da abertura comercial unilateral e sem contrapartidas que tem sido realizada pelo governo”, segundo a notícia divulgada.

Para a entidade, os subsídios aplicados pela China, que somam 53 ao todo, aos setores de bens de capital e de informática e telecomunicações configuram um agravante. Vietnã e Coreia do Sul, também entre os principais exportadores desse segmento para o Brasil, constam entre os principais alvos de investigação por práticas de dumping.

A CNI defende ainda que a decisão do governo vai no sentido contrário de documento circulado na Organização Mundial do Comércio (OMC) pelo Brasil e pelos Estados Unidos acerca da importância de combater as práticas de economia não de mercado, por distorcerem e prejudicar a concorrência na esfera mundial.

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