Foto: Vanessa Sardinha dos Santos/Divulgação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu, na quinta-feira, consulta pública para análise da minuta do edital do leilão de geração A-5 de 2021.O certame visa à contratação de energia elétrica gerada por novos empreendimentos a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, a carvão mineral nacional, gás natural e de tratamento de resíduos sólidos urbanos.

O leilão está previsto para 30 de setembro e a geração deve começar em 2026. Um dos destaques será o tratamento dado às usinas termelétricas de resíduos sólidos urbanos (energia produzida a partir do lixo).

Relator do processo do leilão, o diretor da Aneel, Hélvio Guerra, citou em reunião de diretoria da agência dados sobre o volume de lixo produzido anualmente no país fornecidos pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Os dados se referem a 2018, quando foram acumulados 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos. “Em um país com mais de 200 milhões de habitantes, o reaproveitamento do potencial energético de resíduos sólidos contribui não apenas para a geração de energia elétrica, mas também para a destinação adequada do lixo, o saneamento e a saúde pública”, disse.

Diretrizes do Ministério de Minas e Energia estabeleceram um produto específico para essas usinas, na modalidade por disponibilidade, com período de suprimento de 20 anos. Elas não competirão com as demais termelétricas e terão um preço inicial específico e uma oferta de lances destacada das demais.

A decisão de começar a utilizar o lixo urbano como fonte de energia alinha-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos. O leilão A-5 2021 vai contratar oferta de geração na modalidade por quantidade para empreendimentos eólicos e solares fotovoltaicos, com prazo de suprimento de 15 anos.

Incluirá também usinas hidrelétricas (pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), novas usinas hidrelétricas e ampliação de usinas já existentes, com prazo de 25 anos. Para os empreendimentos termelétricos, serão negociados contratos por disponibilidade de 20 anos.

A agência reguladora esclarece que projetos já cadastrados para os Leilões de Energia de Nova A-3 e A-4, de 2021, marcados para o dia 8 do próximo mês, poderão requerer novo cadastro para os empreendimentos do Leilão A-5, de 2021, dispensados da reapresentação de documentos desde que mantidos os parâmetros, as características técnicas e as demais informações dos projetos.

A Consulta Pública nº 35/21 está disponível para contribuições até o dia 26 de julho (pelo e-mailcp035_2021@aneel.gov.br).