Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O governo mostrou grande capacidade de articulação ao aprovar a Medida Provisória da Eletrobras. Conseguiu aprovar um tema complexo e de grande interesse do mercado. Foram 42 votos a favor e 37 contrários.

Vale ressaltar que a batalha ainda não acabou. A Medida volta para análise da Câmara dos Deputados. Há uma expectativa de que a votação aconteça já na próxima segunda-feira. A data limite para que os deputados votem o texto é terça-feira, 22. Apesar do risco, a chance de a MP perder validade e não ser aprovada pela Casa é baixa.

Nesse sentido, a Câmara tem dois caminhos: ou concorda com o texto aprovado pelos senadores, na íntegra ou parcialmente, ou resgata a versão que foi aprovada pelos deputados. Portanto, é a Câmara quem dará a palavra final. Depois disso, o texto segue para sanção presidencial.

Pela Constituição, o presidente tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou integralmente o texto. Considerando que houve muitas alterações ao texto original, será passado um pente-fino antes da sanção.

Ou seja, o texto deve ser promulgado mesmo apenas em julho.

A novela não termina por aí. Se houve vetos, o Congresso Nacional pode decidir derrubar. Lembrando que para derrubar um veto são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

Além da batalha legislativa, há a batalha jurídica. É muito grande a chance de questionamentos no Supremo Tribunal Federal. No STF, não há data definida para que a Corte julgue a matéria.