Uma das fatias criadas com o desmembramento da reforma tributária, a proposta de se criar uma alíquota seletiva de IPI sobre cigarros e bebidas alcoólicas, um chamado “imposto do pecado”, deve iniciar sua tramitação na Câmara, afirmaram, à Arko Advice, fontes dentro da Casa.
Até o final de maio, o planejamento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), dividia a reforma em seis partes, mas a origem da matéria do IPI ainda não estava definida. Caso a proposta dos pecados, de fato, comece pelos deputados, serão três projetos que devem ser analisados inicialmente pela Casa: O CBS, a reformulação do imposto de renda e o IPI seletivo.
Segundo o que foi apurado pela Arko, dois nomes são cotados para assumir a relatoria de algum desses projetos: o deputado Luís Miranda (DEM-DF) e Celso Sabino (PSDB-PA). Por meio do Twitter, Lira disse que até o final desta semana definirá, junto com Pacheco, os relatores dos projetos relacionados à Reforma Tributária.
Fatiamento da reforma tributária
Lira e Pacheco negociam a tramitação da reforma tributária em seis partes, mas, até o momento, quatro delas tem origem definida. Como mencionado, a proposta que tratará do IPI seletivo deve começar pela Câmara.
Fica com a Câmara:
– CBS, com fusão do PIS e Cofins;
– Imposto de Renda de pessoa física e jurídica. Aumento da faixa de isenção, diminuição da taxa sobre pessoa jurídica e taxação de dividendos.
– IPI seletivo;
Fica com o Senado:
– Passaporte tributário, com novo Refis;
– PEC 110, tratando de ICMS, ISS e outras questões relacionadas aos entes da Federação.
Ainda indefinido:
– Imposto de compensação (sobre transações).
Colaborou: Daniel Marques Vieira