Área de mineração. Foto: Agência Brasil

A CPRM (Serviço Geológico do Brasil) realizou, na quinta-feira passada, o leilão do projeto Fosfato de Miriri, em área que abrange parte de Pernambuco e da Paraíba, registrando ágio de 70%. O certame de direitos minerários foi vencido pela empresa BF Mineração Ltda para exploração da jazida.

A empresa, que fará estudos de viabilidade econômica da reserva, ofereceu R$ 51 mil em bônus de assinatura e ágio de 70% do lance mínimo. No mesmo dia foi feitaa oferta do depósito de Cobre de Bom Jardim, em Goiás, mas não houve apresentação de proposta da parte de interessados.

A oferta de direitos minerários resulta de pesquisas realizadas nas décadas de 1970 e 80 pela CPRM e que, em 2017, foram reinterpretados e reavaliados pela equipe da empresa, utilizando-se as mais modernas técnicas e softwares de modelagem geológica, conforme normas internacionais.

O depósito de Fosfato de Miriri corresponde a sete processos minerários divididos em dois blocos, num total de 6.112,18 hectares, com 115 milhões de toneladas de minério de fosfato de teor médio de 4,19% de P2O5.Para o secretário executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio, o governo cumpriu seu papel no fomento a novas oportunidades para ampliar a mineração no país.

Caso os trabalhos de avaliação comprovem a viabilidade econômica da produção de concentrado de fosfato, a empresa pagará um bônus de oportunidade ao Serviço Geológico do Brasil de R$ 2,6 milhões e investirá em torno de R$ 190 milhões na exploração do mineral.

“Esse foi o terceiro leilão realizado a partir da parceria entre o Ministério de Minas e Energia, a CPRM e o PPI”, disse o secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração do PPI, Frederico Munia. “Além dos esforços na preparação dos próximos leilões de ativos do Serviço Geológico do Brasil, temos nos dedicado intensamente à realização de rodadas regulares de disponibilidade de áreas da Agência Nacional de Mineração. São todos projetos catalisadores do crescimento do setor mineral.”

Regras contra conflitos

A Agência Nacional de Mineração (ANM) encerrou, na sexta-feira, a coleta de informações para elaborar uma nova resolução destinada à solução de conflitos. Tais conflitos envolvem atividades empresariais de mineração em Unidades de Conservação da Natureza, áreas indígenas, quilombolas, áreas de interesse histórico e arqueológico, áreas urbanas, áreas de assentamentos de reforma agrária, projetos de infraestrutura e usinas hidrelétricas.