Itamar Garcez: Se não estivessem armados, o arroubo dos militares seria só um melindre
Foto: Exército Brasileiro/Divulgação

Em 1922, os 18 do Forte fomentaram a instabilidade institucional e o fim de uma era. Em 2022, no bicentenário da independência, a indisciplina militar aliada à radicalização entre extremos pode originar novo episódio de desordem institucional

O bicentenário da independência do Brasil se anuncia como um ano de conflagrações, as quais, no limite, podem levar ao rompimento institucional. Nesta vereda, com o Brasil polarizado entre extremos, não haverá o que comemorar em 2022. Os trovões da bagunça institucional já ensurdecem o agônico espírito da moderação e do equilíbrio dos brasilianos.

Este cenário pantanoso ainda não foi contratado, mas ficou mais próximo com a decisão dos generais de Exército de anistiar a indisciplina do colega Eduardo Pazuello. General de Divisão, ele participou de um ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro no último 23 de maio, no Rio de Janeiro.

Talvez o comandante do Exército, general Paulo Sérgio de Oliveira, tenha lá sua justificativa. Se punisse o subalterno e o capitão-mor desfizesse seu ato, o comandante poderia dar curso a uma nova crise nas Forças Armadas. Não importa. A complacência do chefe do Exército carregou inda mais as nuvens escuras que se formam no horizonte próximo.

Retrocesso à vista

A atitude do Exército abriu as portas à desordem. Pouca dúvida resta que o contingente legalmente armado no Brasil (Forças Armadas, PMs, PRF etc.) marcha em grande monta ao lado de Bolsonaro. Se este contingente bélico é a garantia da lei e da ordem, igualmente pode patrocinar a ilegalidade e a desordem.

A história da República do Brasil é prenhe em situações onde milicos saíram dos quartéis para anarquizar a vida dos paisanos. O 1º de abril de 1964 foi a última vez que os militares atentaram contra a liberdade e os direitos humanos. O liberticídio durou 21 anos. No século XX, foram pelo menos 14 levantes e 6 golpes, na contabilidade do jornalista e pesquisador Elio Gaspari.

O perigo de uma tormenta sem precedentes, cujos primeiros raios podem atingir os brasilianos ainda em 2021, ficou evidente com as manifestações de oficiais-generais aposentados. Mesmo os comedidos ex-ministros da Defesa, Aldo Rebelo e Raul Jungmann, admitem que o episódio pode levar a um caminho perigoso.

Para Jungmann, este ataque à hierarquia e disciplina militares e policiais “representa um risco de retrocesso” da democracia. Ao lembrar a anarquia que já predominou nas Forças Armadas, Rebelo criticou a “irresponsabilidade” do ministro da Defesa e do comandante do Exército, classificando a anistia como “um habeas corpus para a impunidade, um habeas corpus para a indisciplina“.

Sérgio Etchegoyen, general reformado, mostrou-se bastante indignado: “Não vou aviltar os meus valores morais para defender o indefensável”. O brigadeiro reformado Sérgio Ferolla, ex-presidente do Superior Tribunal Militar, foi categórico: “Se você aceitar isso acabou a disciplina nas Forças Armadas“.

Um “mau militar” comanda o “meu Exército”

Enquanto no campo institucional Bolsonaro vai cada vez mais dando forma ao “meu Exército”, a seara política não contribui para um desfecho menos tumultuado. O Congresso Nacional foi cooptado pelo capitão-mor. O STF, ao se tornar um tribunal político em vez de ater-se a interpretar a Constituição, acirra inda mais os ânimos.

Como corolário de um país radicalizado, as eleições presidenciais de 2022 anunciam uma polarização entre extremos. De um lado, um ex-tenente, taxado de “mau militar”, com autodeclaradas inclinações autoritárias. Do outro, um ultrapassado e desgastado partido com inclinações hegemônicas. Ambos admiram ditaduras, embora de polos opostos.

São extremos porque não se suportam. Enquanto um se mantiver no poder, o outro estará armado para a guerra. O cenário é pessimista, pois nenhum dos lados é fruto de si mesmo, mas do desejo de milhões de eleitores que rejeitam a moderação, o equilíbrio, o bom senso, a mediação, a temperança. Não há, com estes protagonistas, final feliz na conturbada história brasiliana do século XXI.

Quando, supostamente, a vacinação contra a covid-19 atingir parte expressiva da população, que poderá, então, ocupar com despudor avenidas e praças Brasil adentro, as escaramuças entre intransigentes e intolerantes poderão virar funesta rotina. As PMs, talvez as Forças Armadas, serão, então, chamadas a intervir. Precisarão, para isto, de hierarquia e disciplina, preceitos constitucionais hoje fragilizados pela ação do presidente da República e decisão do Comando do Exército.

18 do Forte, 100 anos depois

Este quadro institucional instável sobressai num cenário econômico perverso com trabalhadores e empresários, a devastação da Amazônia em marcha acelerada, a educação regredindo, o armamentismo em alta e a inclemente crise sanitária a medrar mortes aos milhares. Não se trata apenas de não avançar, mas de retroceder.

O aparente beco sem saída tem uma portinhola ainda clandestina. Para os 40% dos brasilianos que não querem tomar partido de um dos extremos, a alternativa é encontrar uma terceira via, um moderado desconhecido que não se posicionasse como antagonista radicalizado e que mantivesse equidistância dos extremos. Sem ele, o bicentenário pode reviver o centenário da independência.

1922 não teve apenas a Semana de Arte Moderna. Aconteceu em julho daquele ano a famosa revolta dos 18 do Forte de Copacabana, primeira ação expressiva do tenentismo, o qual levaria à extinção da República Velha e à ascensão de Getúlio Vargas ao poder, em 1930. Foi também em 1922 que o presidente Epitácio Pessoa passou o cargo para o sucessor, Arthur Bernardes, com o Brasil em estado de sítio. Antes disso, Pessoa fechou o Clube Militar e prendeu seu presidente, o marechal Hermes da Fonseca.

2022 vai repetir a instabilidade institucional de 1922? A anarquia na caserna é ingrediente decisivo, como fogo no paiol.

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