O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na última quinta-feira (10). Após o encontro, Bolsonaro afirmou que o parlamentar deve colocar em pauta o projeto que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis na próxima semana. De acordo com declarações recentes do presidente, a ideia é que o ICMS sobre combustíveis tenha valor fixo em cada estado.
“Falei com Lira hoje, deve votar semana que vem a questão do ICMS de combustível. Tem um valor nominal, cada estado bota um valor nominal. A gente vai chegar no posto e vai ver a placa lá: preço na refinaria, ICMS, imposto federal, lucro do posto e aí tá o grande nó, o frete”, disse a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
Bolsonaro falou ainda que existe um monopólio do transporte de combustíveis. Por causa disso, o preço na ponta da linha encareceu, mas se esse monopólio for quebrado, de acordo com o presidente, o preço cai.
O ICMS é um imposto estadual sobre o preço do combustível. Em fevereiro, o governo enviou um projeto de lei ao Congresso que altera a forma de cobrança para que seja um valor fixo, com o objetivo de evitar a bitributação. Atualmente, o imposto não tem valor fixo, ele corresponde a um percentual do preço ao consumidor.