Apesar de ter sido aprovado na Câmara ainda em dezembro do ano passado, o Projeto de Lei 4199/20, que abre o mercado da cabotagem no Brasil para participação de empresas estrangeiras, encalhou no Senado por conta da pressão das empresas brasileiras de navegação. Segundo elas, há risco do projeto gerar concorrência desleal.
Hoje, empresas que fazem cabotagem em mares brasileiros são obrigadas a contratar a construção de embarcações no Brasil. Com o projeto, aos poucos essa exigência será afrouxada e passa a ser possível trabalhar a partir do afretamento (aluguel) de navios estrangeiros. Portanto, empresas brasileiras pressionam pela aprovação de emendas que protejam a indústria nacional.
“O projeto teve a justificativa de trazer mais players para o setor. Foi dado o argumento que o mercado se auto regula. Mas o mercado também é agressivo: vai matar o menor e vai tirar do mercado. Para incentivar a cabotagem tem que aumentar a demanda pelo serviço”, argumenta Luís Fernando Resano, diretor executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC), em entrevista à Arko Advice.
Para tentar tornar o projeto mais palatável ao setor, o relator Nelsinho Trad (PSD-MS), planeja realizar na primeira quinzena de junho, uma série de reuniões com representantes da indústria e com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para tentar chegar a um acordo.
“Um projeto como esse, sensível e complexo, fez com que houvesse a participação de dezenas de senadores com a apresentação de emendas. Para que a gente possa achar um ponto convergente e fazer com que possa ser aproveitado, sem desvirtuar o mérito do projeto, nós optamos por realizar inúmeras reuniões onde esses temas serão debatidos, para que possamos encontrar as convergências. Assim podemos ter uma tramitação tranquila e efetivamente diminuir o custo Brasil”, explicou o senador.
Entre as 43 emendas apresentadas no Senado há uma, por exemplo, que define como prioridade o afretamento de embarcações brasileiras, sempre que estiverem disponíveis.
Com a nova rodada de negociações, fica prejudicado o plano do Ministro da Infraestrutura, de votar o projeto ainda em maio.