O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (19), a Medida Provisória (MP) 1031, que estabelece as regras que devem ser respeitadas na capitalização da Eletrobrás. O projeto, portanto, foi encaminhado ao Senado. Na avaliação do analista político da Arko Advice, Lucas de Aragão, a MP deve ser aceita pelos senadores. “Estou otimista com a aprovação da MP da Eletrobrás. As alterações feitas na Câmara facilitam aprovação no Senado”. A declaração foi feita no último domingo (23), durante a live semanal da Arko, Política Brasileira.
A MP prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado, diminuindo o controle da União sobre a estatal, que passa ser uma empresa de economia mista. Contudo, o governo ainda vai deter a golden share, ou seja, mesmo se tornando acionista minoritário, vai ter poder de decisão na empresa.
Segundo Lucas, o projeto, que recebeu 313 votos e vence no próximo dia 22 de junho, está “palatável” aos senadores. “A proposta aprovada na Câmara foi um pouco desidratada com a retirada de alguns pontos mais espinhosos, o que facilita a aceitação no Senado. Além disso, ainda que mexa com privatização, o texto não causou fortes comoções públicas que possam culminar com um constrangimento político em uma eventual aprovação”.
Na última versão do texto, o relator Elmar Nascimento (DEM-BA) acatou uma emenda apresentada pelo deputado Vitor Hugo (PSL-GO) que desobriga o governo a contratar termelétricas a gás e pequena centrais hidrelétricas (PCHs) como pré-requisito para a privatização da empresa. Na versão atualizada, a obrigação persiste, mas a contratação poderia ser feita depois da privatização.
Na versão mais recente de seu relatório, Elmar também fez outras duas alterações pedidas pelo governo. Ele retirou a possibilidade de que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pudesse intervir para evitar concentração de mercado. De acordo com a versão anterior, as empresas com muita participação seriam obrigadas a vender parte de sua energia no mercado de contratação regulado. Outro trecho que foi retirado do relatório previa que a Eletrobrás abrisse mão de cerca de R$ 40 bilhões em investimentos não amortizados em favor da nova empresa que vai abranger Itaipú e Eletronuclear.
Manifestações pró-Bolsonaro
Também na avaliação de Lucas de Aragão, o último ato favorável ao presidente Jair Bolsonaro, que ocorreu no domingo (23) no Rio de Janeiro, acarretou em uma forte mobilização por parte dos apoiadores bolsonaristas, mas, apesar de, segundo o analista, ter sido um sucesso de público, pode afastar “eleitores de centro”.
“Bolsonaro tem uma forte capacidade de mobilização. No entanto, ao levar apoiadores para uma manifestação, ele pode afastar um eleitor que é moderado nas urnas”, afirmou.
Segundo o analista, alguns funcionários do Palácio do Planalto já estão cientes dessa possibilidade. “Há uma preocupação por parte do Planalto, mas talvez essas pessoas não sejam influentes a ponto de mudarem a cabeça do presidente”, disse.
Live completa
Assista, aqui, a live Política Brasileira na íntegra: