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Votação de projeto que impede suspensão de aulas presenciais é adiada

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A votação do projeto de lei que impede a suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades durante a pandemia de covid-19 seria analisado e votado na última quinta-feira (6) no Senado, mas foi adiado.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) aprovou um requerimento para realização de audiência pública sobre o assunto, com isso, a votação da matéria foi protelada. O objetivo da reunião é debater com os especialistas uma estratégia nacional para garantir um retorno seguro às aulas.

A audiência pública contará com a participação de representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, Fiocruz, Butantan, estudantes e outras instituições. A data ainda não está definida. Somente após o debate, será avaliada a reinclusão do projeto na pauta de votações.

Na semana passada, houve uma outra tentativa de votação, mas devido a divergências de opiniões dos parlamentares, o projeto foi retirado de pauta. Mais de 30 emendas já foram apresentadas, mas o relator, Marcos do Val (Podemos-ES), acatou apenas dois ajustes na redação.

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