Foto: Divulgação/Estradas

O Consórcio ECO-153, formado pela EcoRodovias e pela Global Logistic Properties (GLP), venceu na quarta-feira passada o leilão para explorar as BRs-153/414/080 (TO-GO). Pela primeira vez funcionou o sistema misto de leilão, com a oferta da menor tarifa de pedágio e o pagamento de outorga ao governo.

A CCR também participou da disputa. A empresa havia arrematado por R$ 2 bilhões nove aeroportos localizados na área central no leilão realizado no dia 7 de abril. As duas concorrentes ofereceram tarifa de pedágio de 16,5% abaixo do teto fixado no edital. O valor proposto por ambas foi de R$ 0,12200/km para trechos homogêneos de pista simples e de R$ 0,17081/km para trechos homogêneos de pista dupla, tarifas referenciadas a julho de 2019.

O desempate saiu após os lances de valor de outorga. A CCR apresentou proposta de R$ 117 milhões, enquanto a EcoRodovias apresentou R$ 320 milhões. A empresa terá que depositar o triplo desse valor em uma conta vinculada, cujos recursos poderão ser usados posteriormente para reequilíbrios do contrato.

A concessão do conjunto rodoviário BRs-153/414/080 (TO-GO) tem 850,7 quilômetros e o período de concessão é de 35 anos, prorrogáveis por mais cinco. O Programa de Exploração da Rodovia (PER) não prevê a duplicação de toda extensão, mas de 623,3 quilômetros , sendo 349,2 do terceiro ao décimo ano e outros 274,1 quilômetros entre o 19º e o 25º ano. A estimativa de investimentos é de R$ 14 bilhões ao longo do contrato, sendo R$ 6,2 bilhões de custos operacionais (opex).

O ministro Tarcísio de Freitas classificou como agressivo o valor de outorga oferecido pela EcoRodovias. Disse que a proposta demonstra que o novo modelo híbrido de concessão agrada ao setor. “(Houve) muita agressividade. É uma demonstração de confiança, comprometimento e acerto nas modelagens que estamos fazendo. É o primeiro leilão do
modelo híbrido e que inaugura uma nova era nas nossas concessões de rodovia.”

O ministro lembrou que o governo iniciou abril com três leilões (aeroportos, ferrovia e áreas portuárias) e que “vamos fechar o mês de forma muito boa, mostrando que o Brasil é resiliente”. A principal rodovia do bloco, a BR-153, já havia sido leiloada em 2013. Como a concessionária não cumpriu as cláusulas do contrato, perdeu a concessão em 2017 e novos estudos foram iniciados para a realização do leilão da quinta-feira passada.