Tarcísio: leilão do Ferrogrão pode ocorrer no segundo semestre
Foto: Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) assumiu a defesa da construção da Ferrogrão. Em nota técnica elaborada pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF, enviada aos ministérios da Infraestrutura e da Economia, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada, o órgão analisou a questão do ponto de vista concorrencial e de ordem econômica.

A nota destaca que o projeto representa avanço no desenvolvimento e na integração da infraestrutura de transporte no país, com impacto direto na redução do custo de escoamento da produção agrícola. Além disso, contribui para ampliar a concorrência no setor, com possível diminuição nos preços do frete.

O MPF aponta, porém, que a execução do empreendimento “revela-se desafiadora por tratar-se de um projeto em estágio inicial e cuja obra apresenta potencial de geração de externalidades negativa”. Por isso o Poder Executivo deve planejar e executar suas ações “pautando-se na ponderação dos benefícios e riscos decorrentes das opções escolhidas e na correção ou mitigação das falhas de mercado presentes, priorizando ações que visem à melhoria do bem-estar da sociedade”.

O MPF defende a necessidade de expansão da malha ferroviária no país, “em razão das suas vantagens em relação ao custo do transporte de grande volume de cargas por maiores distâncias, além do menor consumo de combustível e à geração de menor nível de poluição, quando comparado ao modal rodoviário”.

A nota do MPF destaca ainda a relevância da Ferrogrão para o aumento da produtividade e competitividade dos produtos brasileiros, em especial das commodities agrícolas, cujo principal centro produtor situa-se na Região Centro-Oeste.

O projeto “permitirá o escoamento da produção pelo modal ferroviário, mediante integração com o modal hidroviário, em direção ao centro exportador localizado na Região Norte, mais
próximo, se comparado ao setor portuário da Região Sudeste”, afirma a nota.

Observa ainda que a criação de novos corredores logísticos aumentará a concorrência, o que terá impacto direto na redução do preço dos fretes, “gerando potenciais relevantes retornos socioeconômicos em termos de geração de emprego e renda”.