Foto: Divulgação/ANTT

Desde fevereiro, a ANTT funciona com dois diretores aprovados pelo Senado e três funcionários de carreira nomeados interinamente para completar a diretoria colegiada. Agora, mais um indicado pelo presidente da República para a agência poderá não assumir. Aprovado na sabatina da Comissão de Infraestrutura do Senado, o advogado Arnaldo Silva Júnior ainda aguarda passar pelo crivo do plenário.

Arnaldo trabalhava até o ano passado no gabinete do senador Rodrigo Pacheco (DEM), que indicou seu nome para a agência. Mas houve resistência por não se tratar de um técnico com experiência nos assuntos da alçada da ANTT, como determina a Lei Geral das Agências. Além disso, como detentor de mandato eletivo ele também não poderia assumir a função de diretor, já que a qualquer momento poderia ser convocado se surgisse uma vaga na coligação pela qual ele disputou a eleição de 2018.

Além de Arnaldo, o presidente também indicou Rui Gomes da Silva Júnior. No dia de sua sabatina na Comissão de Infraestrutura, o relator do processo, o senador Rodrigo Pacheco, não compareceu à sessão e ele não foi ouvido. Rui Gomes era engenheiro e sua indicação contou com o apoio do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Diante do ocorrido, ele teria desistido da indicação.

Assim, o presidente deverá ter de fazer duas novas indicações, visto que Arnaldo Silva Júnior deve optar por retornar à Assembleia Legislativa de Minas Gerais como primeiro suplente do deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB-DEM), que faleceu vítima de covid-19. O suplente tem 30 dias para tomar posse.

Eleito presidente do Senado, cabe a Rodrigo Pacheco pautar a votação no plenário dos nomes aprovados pela Comissão. Pacheco integra o grupo de senadores contrários a mudanças na legislação que trata das empresas de transporte interestadual de passageiros, que substituiria o modelo de concessão para o de permissão.