Foto: Divulgação/ANTT

A diretoria da ANTT aprovou na última reunião de sua diretoria colegiada a abertura de audiência pública para discutir a metodologia de cálculo dos impactos causados pela pandemia de Covid-19 nos contratos de concessão rodoviária. A versão final da proposta disciplinará a forma como se dará a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos diversos contratos em vigor.

Segundo dados da agência, das 19 operadoras de rodovias federais, somente cinco tiveram variação anual positiva em seu fluxo de tráfego durante a pandemia. Em três casos, a queda do fluxo em 2020 chegou a 15% do verificado em 2019.

O texto da proposta aprovada pela ANTT ficará em audiência por 30 a 45 dias para receber contribuições. Também será realizada, em data e horário a serem definidos, uma sessão pública virtual para debater a proposta.

A entidade que representa as concessionárias de rodovias (ABCR) estima ter acumulado perdas de R$ 1,3 bilhão entre março e junho do ano passado, auge das restrições à mobilidade na primeira onda de covid-19. O cálculo da ABCR inclui os contratos celebrados entre suas associadas e os governos estaduais.

As concessionárias com maior redução de tráfego foram: a CRT/BR-116-RJ/MG (-16,40%); a Ecoponte/Ponte Rio-Niterói (-15,41%); a Concer-BR-040 –Rio-Juiz de Fora (-14,81%); a cosul-BR 116/392-RS (-10,02%); a Nova Dutra – Via Dutra (-9,35%); e a Rodovia do Aço/BR-393-RJ (-6,79%).

Cinco concessionárias (Via Bahia/BR-116/324; Eco 050-GO/MG; Eco 101/ES-BA; Rota do Oeste/BR-163-MG; e MSVia/BR-163-MS) registraram aumento. AMSVia, contudo, pediudevolução da concessão e estudos estão sendo feitos para novo leilão.

Em manifestação recente, o ministro Tarcísio de Freitas afirmou que avalia pedir a caducidade do contrato de concessão da Rota do Oeste, concessionária do Grupo Odebrecht que desde2013 explora o trecho da BR-316 em Mato Grosso.