O governo abriu consulta pública para a cessão de direitos minerários para exploração do projeto Caulim de Rio Capim (PA), um grande depósito do mineral em uma área de 10 mil hectares que foi dividida nos blocos Sul e Norte. Caulim é usado em adesivos, cerâmica, construção civil, cosméticos, farmacêutica, papel e refratários, entre outras aplicações. A área da jazida já conta com infraestrutura básica.

A reserva é de titularidade da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) e o projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.116, de dezembro do ano passado. O prazo para envio de contribuições, subsídios e sugestões
ao projeto vai até o dia 14 de maio. Está prevista uma reunião pública virtual no próximo dia 28, a ser realizada pelo canal da CPRM no YouTube.

Estudos estimam a existência de 574 milhões de toneladas de caulim no bloco Norte e de 218 milhões de toneladas no bloco Sul, totalizando792 milhões de toneladas de recursos. Os mesmos estudos calculam a necessidade de investimento (Capex) em R$ 2 bilhões, com a implantação de toda a estrutura para lavra, beneficiamento e transporte do minério da planta até o porto, por meio de mineroduto.

Compilados os resultados das manifestações colhidas na audiência pública, o processo será submetido à análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é de que a publicação do edital com as regras do leilão ocorra em julho e o leilão em outubro. Conforme publicou o jornal Valor na quinta-feira, diante do novo ciclo de alta das commodities no mercado internacional, o governo se mostra convencido de que haverá interessados na oferta.

Além de um bônus de assinatura, o vencedor do leilão deverá comprometer-se a pagar ao governo um percentual das receitas brutas geradas pela venda do minério extraído. Ganha a disputa quem apresentar o maior percentual.

Atração de investimentos

A Secretaria de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia realizou, no final do mês passado, seminários com empresários da Irlanda e dos Estados Unidos sobre o ambiente de negócios no Brasil e a atração de investimentos ao setor mineral.

Os eventos fazem parte da agenda do ministério para mostrar o empenho do governo e as oportunidades de investimentos no setor junto aos principais países mineradores, em especial aqueles já com presença no Brasil ou potencial de investimentos no país. Essas ações integram o Plano de Mineração e Desenvolvimento (2020-2023).