Sessão Deliberativa Remota do Congresso Nacional. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Já circula entre os senadores a minuta do plano de trabalho da CPI da Pandemia, elaborada por Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O documento, que a Arko Advice teve acesso, sugere uma investigação ampla, em que seriam ouvidos representantes de diversos ministérios, além de nomes dos governos locais, principalmente do Amazonas.

Vale destacar que o cronograma ainda precisa ser aprovado pelos demais membros da CPI e pode sofrer alterações.

A minuta lista quatro pontos centrais para a investigação:

  1. A aplicação de medidas para conter a propagação do vírus (aquisição de vacinas, isolamento social, distribuição de equipamentos de proteção, divulgação de propaganda oficial, auxílio emergencial, medidas econômicas e atuação internacional);
  2. Colapso da saúde em Manaus (Falta de oxigênio, omissão de autoridade, uso do aplicativo TrateCOV, que indicava tratamento precoce e emprego de verbas públicas);
  3. Insumos para tratamento de enfermos (Aquisição de remédios sem comprovação de eficácia, kit intubação, oxigênio e ausência ou retardo na aquisição de remédios com comprovação de eficácia); e
  4. Emprego de recursos federais (repasse de recursos federais para estados e municípios e fiscalização de contratos firmados pelo Ministério da Saúde).

Em cada uma dessas etapas é proposta uma rodada de oitivas com autoridades e testemunhas.

Do governo federal, estão na lista o atual e ex-ministros da Saúde do governo Bolsonaro, convocação que se repete em quase todas as etapas de investigação.

Também é sugerida a convocação de ocupantes ou ex-ocupantes de cargos de primeiro escalão do Ministério da Saúde; Representantes de laboratórios e indústrias farmacêuticas; Fábio Wajngarten, ex-chefe da SECOM e o responsável do Ministério da Saúde pela comunicação social; o ministro da Economia, Paulo Guedes e Bruno Funchal, da Secretaria do Tesouro Nacional; Nilza Emi, do Ministério da Cidadania; Daniel Freitas, deputado relator da PEC do Auxílio Emergencial na Câmara; Ernesto Araújo, ex-chanceler; Otávio Brandelli, embaixador e secretário-geral do Itamaraty; Almirante Flávio Rocha, secretário especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Autoridades amazonenses

Além de representantes do governo federal, também estão na lista de testemunhas a serem ouvidas nomes relacionados à crise no Amazonas: David Almeida, prefeito de Manaus; Marcellus Campelo, secretário de Saúde do Amazonas; Francisco Ferreira Filho, coordenador do comitê de crise do Amazonas; Mayra Isabel Correia, Luiz Otávio Franco e Hélio Angotti Neto, ocuparam cargos de secretários do Ministério da Saúde; representante da White Martins.

Quando for discutida a aquisição de medicamentos sem comprovação de eficácia serão ouvidos o ex-ministro Pazuello e o General Edson Pujol, ex-comandante do Exército.

A minuta também prevê a convocação de representantes do Ministério da Defesa, Ministério da Cidadania, da Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (SecexSaude/TCU), da Controladoria Geral da União, e de quem mais tiver tido participação no ciclo de descentralização de recursos, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)e representante de Fórum dos Governadores.