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Concessão de rodovias será retomada no fim deste mês

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Depois do êxito alcançado com a realização dos três primeiros leilões do ano, o Ministério da Infraestrutura projeta outros 22 leilões que podem gerar mais R$ 84 bilhões para projetos no setor. O total de investimentos até dezembro deste ano deve chegar a R$ 138 bilhões, incluindo os certames realizados desde 2019.

“O investidor está mirando o longo prazo e vendo oportunidades no Brasil, vendo que o país tem muito potencial de crescimento, com bons ativos, com uma estruturação de projetos sofisticada”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Os 22 aeroportos leiloados na quarta-feira representam o mesmo número do que já foi leiloado desde 2011, quando teve início o processo de transferência dos terminais aeroviários ao setor privado, com o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN). No setor ferroviário, o leilão do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) marcou a chegada ao Brasil de um grupo estrangeiro para investir em ferrovias.

O esforço do governo a partir de agora será emplacar todas as concessões de rodovias programadas para este ano e o desafio será atrair mais investidores para esses ativos rodoviários. Após o pique registrado entre 2013 e 2014, o setor encolheu. Além da crise
econômica, que afetou os financiamentos e o fluxo de veículos nas vias, com a consequente redução de receita, os grandes grupos estiveram envolvidos com as investigações da Operação Lava-Jato e caiu o número de participantes nos leilões.

De lá para cá, houve a renovação do contrato da Ponte-Rio Niterói, em 2015, e três concessões de trechos em torno de 400 quilômetros, sem a participação dos grandes grupos, como havia ocorrido nas fases II e III do programa de concessão.

Após anos de estudos de viabilidade e ajustes na modelagem, em demoradas negociações com o Tribunal de Contas da União (TCU), as concessões de rodovias prometem decolar nos próximos meses. O Ministério da Infraestrutura pretende fazer seis leilões até o
primeiro trimestre de 2022, começando no próximo dia 29, com a BR-153 entre Goiás e Tocantins, que agora inclui no pacote trechos das BRs-080 e 414. Na sequência, virá a BR-163, entre Mato Grosso e Pará, no dia 8 de julho.

Falta definir data para os leilões das BRs-381/262, entre Minas Gerais e Espírito Santo; as relicitações de dois trechos da BR-116 (Via Dutra, entre Rio de Janeiro e São Paulo; e entre Rio e Governador Valadares/MG); além do grupo de seis rodovias federais no Paraná que
estavam delegadas ao governo do estado e retornaram à União. Esses projetos encontram-se em fase de audiência pública ou em análise pelo TCU.

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