Navios no Porto do Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

A sexta-feira fechou a Infra Week, promovida pelo Ministério da Infraestrutura, com o leilão de arrendamento de cinco áreas portuárias: quatro no porto de Itaqui, em São Luís (MA) e uma no porto de Pelotas (RS).

Foram arrecadados, aproximadamente, R$ 216 milhões em outorgas. Também estão previstos R$ 600 milhões de investimentos nesses terminais pelas empresas vencedoras ao longo do contrato de 20 anos.

Os terminais no porto de Itaqui funcionam como um hub de distribuição de combustíveis para as regiões Norte e Nordeste, atendendo Maranhão, Tocantins, Pará e Mato Grosso. O terminal do porto de Pelotas foi concedido sem disputa à CMPC Celulose Riograndense por um bônus de outorga de R$ 10 mil.

No segundo semestre, o governo pretende fazer o primeiro leilão para concessão de um porto público: o da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), em Vitória. “Estamos começando com Espírito Santo porque é necessário aprender, para depois a gente fazer Santos. Depois de Santos, podemos fazer qualquer coisa”, disse o ministro.

Deputados se preparam para discutir em audiência pública a transferência de um porto público para o setor privado. Em reunião na Comissão de Viação e Transporte (CVT) da Câmara, o assunto começou a ser debatido na semana passada.

Pronta para privatização

A Santos Port Authority (SPA), estatal responsável pela administração do porto de Santos, terminou o ano passado com lucro líquido de R$ 202,5 milhões. Para seu presidente, Fernando Biral, “a empresa foi passada a limpo. Ainda não foi definida a modelagem para a sua desestatização, mas a SPA está preparada”.

O processo está sendo estruturado pelo BNDES e a expectativa é que, até novembro deste ano, seja aberta a consulta pública, quando deve ser apresentada uma proposta da modelagem a ser adotada. O resultado positivo do ano passado deu-se como consequência de estruturações internas, de ganhos operacionais e do aumento da movimentação do porto, principalmente das exportações de produtos agrícolas.