Ngozi Okonjo-Iweala, diretora-geral da OMC. Foto: Divulgação

O Brasil passou a integrar a iniciativa “Ampliando a Atuação da OMC nos Esforços Globais para a Produção e Distribuição de Vacinas e de Outros Produtos Médicos Contra a Covid-19” com outros oito países. A ideia é encorajar a nova Diretora-Geral, Ngozi Okonjo-Iweala, a posicionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) como mediadora dos contatos e negociações internacionais na compra de vacinas para ampliar a produção e distribuição do insumo.

O posicionamento brasileiro foi publicado pela Nota Conjunta nº37, emitida na última sexta-feira (09) pelos ministérios das Relações Exteriores, da Economia, da Saúde e da Ciência Tecnologia e Inovações. O Brasil copatrocina essa iniciativa junto à Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Nova Zelândia, Noruega e Turquia.

Diretora-Geral da OMC

Okonjo-Iweala foi oficializada no cargo em fevereiro deste ano, se tornando a primeira mulher a dirigir a OMC. A nova diretora-geral já fez um apelo à União Europeia e outros país para que eliminem as restrições às exportações de vacinas e medicamentos. Em discurso, a economista nigeriana defendeu uma solução de “terceira via” em relação a propriedade intelectual de vacinas e medicamentos, essa fala foi citada na nota conjunta brasileira.

Propriedade Intelectual

A pressão pelo engajamento da OMC nesse processo de produção e distribuição de vacinas se dá, principalmente, por questões relacionadas a propriedade intelectual do setor farmacêutico. Citado na nota conjunta brasileira, o Acordo TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) habilita o estabelecimento do licenciamento compulsório de patentes nos casos que especifica.

Em outubro do ano passado, Índia e África do Sul encabeçaram uma proposta para que a OMC permitisse a suspensão de patentes e outros instrumentos de propriedade intelectual vinculados ao combate à pandemia, a proposta não foi apoiada pelo governo brasileiro. A nova iniciativa, copatrocinada pelo Brasil, não propõe a quebra das patentes, sendo uma forma mais moderada de endereçar a questão internacional, sem violar acordos vigentes.

Diplomacia da saúde

Do ponto de vista doméstico, essa adesão é um movimentos inicial importante do novo chanceler, Carlos França, que ocupa o cargo há cerca de uma semana. Em seu primeiro discurso empossado no cargo, França defendeu a chamada “diplomacia da saúde”, destacando a atuação do corpo diplomático na articulação internacional para o combate à pandemia. O movimento de aderir à iniciativa posiciona o Brasil em relação a discussão global sobre propriedade intelectual dos insumos de combate à pandemia de Covid-19.