Pedro Costa Teodoro O Senado aprovou nesta quinta-feira (8), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2021 que institui imunidade tributária por cinco anos para vacinas. A votação foi unanime nas duas tratativas, com 75 senadores favoráveis ao projeto. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. A PEC foi batizada de PEC Major Olímpio em homenagem ao senador que morreu em março, vítima de covid-19.
De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o texto proíbe à União, estados, Distrito Federal e municípios cobrar tributos sobre produção, armazenamento, comercialização, transporte e qualquer serviço relacionado à aplicação dos imunizantes.
“O senador Major Olímpio, morto pela covid-19 em março, era favorável ao tema da vacinação. Dessa forma, decidimos homenageá-lo. O tema da PEC foi muito bem aceito no Senado, pois trata da única maneira de saímos dessa crise”, afirmou o relator do projeto, senador Antônio Anastasia (PSD-MG).
“Nunca imaginaríamos viver o pesadelo que vivemos hoje, com mais de 340 mil mortos, 4 mil mortos por dia, com uma situação econômica muito delicada. Esse ambiente leva a nós senadores o sentimento de querer fazer mais”, completou Anastasia.
