O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a concessionária Ouro Preto Serviços de Saneamento (Saneouro) a captarem R$ 343,7 milhões no mercado financeiro para obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em Minas Gerais por meio de debêntures incentivadas.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, serão cerca de 38 municípios mineiros pleiteados com as obras e quase dois milhões de brasileiros alcançados.
“Queremos que as famílias mineiras destes 38 municípios possam ter acesso a serviços de saneamento básico de qualidade, ao mesmo tempo em que permitimos que elas tenham mais saúde. Essa é uma das prioridades do MDR e do Governo Federal, com o apoio irrestrito do presidente Jair Bolsonaro”, destacou o ministro.
A Copasa poderá captar no mercado financeiro até R$ 243,7 milhões para o projeto. Já a concessionária Ouro Preto Serviços de Saneamento poderá arrecadar R$ 100 milhões.
Atualmente, o MDR possui uma plano de ação com 39 projetos prioritários de saneamento básico aprovados em 14 estados brasileiros. Destes, 18 estão em andamento e, segundo o órgão, captaram R$ 3,7 bilhões no mercado por meio de debêntures.
O que são debêntures incentivadas?
Debêntures incentivadas são um tipo de aplicação financeira na qual o investidor “empresta” dinheiro uma empresa no intuito de custear as operações da companhia em obras de infraestrutura. Em troca, o comprador do ativo é remunerado com juros. Além disso, há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.