Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS - SP). Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Está na pauta desta terça-feira (6) na Câmara dos Deputados um pedido para que o PL 1026/2021, que pode diminuir o valor do reajuste de aluguéis, tramite em regime de urgência. De acordo com o autor, deputado Vinicius Carvalho (REP-SP), apesar de ainda não haver acordo sobre o mérito, a intenção é que, aprovada a urgência, o tema entre na pauta para votação nas duas semanas seguintes.

O projeto propõe a substituição do índice de inflação que é usado para calcular o reajuste nos contratos de locação residenciais e comerciais. Hoje é usado o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), que teve alta de 31,10% no período de 12 meses de março de 2020 a março de 2021. No lugar, seria usado o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), cujo aumento foi de 5,52% no mesmo período.

Para o autor, é importante evitar que o valor dos aluguéis suba muito em 2021 devido às dificuldades financeiras trazidas pela pandemia de covid-19. “Não sabemos por quanto tempo mais a pandemia vai gerar efeitos econômicos”, afirma.

Na avaliação de Vinicius Carvalho, o projeto não deve encontrar dificuldades para avançar. “Na reunião de hoje (6), nenhum líder contestou a importância desse projeto então deve ser votado sem problemas. Precisamos voltar a apresentá-lo na reunião de líderes da próxima semana, mas, uma vez aprovada a urgência sem óbice, para ser pautado também não deve ter óbice”, avaliou, em entrevista à Arko Advice.