Daniel Marques Vieira Mesmo com a piora da pandemia de covid-19 e a pressão da oposição por um novo estado de calamidade, os parlamentares governistas e do centro não aderiram à ideia. Entre eles, persiste a avaliação de que a vacinação vai conseguir frear a propagação do vírus, diminuindo o número de mortos e também afrouxando a pressão sobre a economia.
Nesta segunda-feira (5), durante live para clientes da Arko Advice, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que a medida só é uma opção caso o número de casos não caia até o meio do ano.
“É possível se não houver um arrefecimento da crise da covid, mas me parece que caminhamos para uma nova tendência de queda. Temos auxílio emergencial por quatro meses. Esperamos que a partir de julho e agosto, com a vacinação já avançada, seja uma expectativa que a população brasileira já terá no horizonte”, avaliou.
Um dos principais efeitos da decretação do estado de calamidade seria a possibilidade de um novo orçamento de guerra, permitindo o descumprimento das regras fiscais – seria um drible no teto de gastos.
Para o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), um segundo orçamento de guerra geraria efeitos econômicos negativos mais severos do que em 2020. “Certamente uma medida desse tipo teria impacto na política de juros, no controle da inflação, no dólar. É algo que não dá pra excluir por completo, mas precisaria ser uma situação excepcionalíssima”, disse à Arko.
Outro ponto de pressão para um novo estado de calamidade diz respeito a auxílios e benefícios criados no ano passado e que só podem existir enquanto houver estado de calamidade. É o caso da Lei Aldir Blanc, destinada a trabalhadores do setor cultural, e das regras excepcionais criadas para o setor de turismo e eventos.
Devido à baixa probabilidade de nova exceção às regras fiscais, para tratar desses temas já circulam no Congresso projetos de lei para alterar os prazos finais de programas específicos. A ideia é definir prazos exatos, para substituir as regras que existem “enquanto perdurar o estado de calamidade”.
