A partir desta quinta-feira (1), medicamentos comercializados no Brasil poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada na última quarta-feira (31) no Diário Oficial da União.
O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste para 2021: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a classe terapêutica dos medicamentos (estabelecidos pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa). Para fazer jus às alterações, as empresas produtoras e importadoras de remédios deverão apresentar à CMED um relatório de comercialização até o dia 9 de abril.
As empresas também terão de dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.
Remédios mais caros?
O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742/2003 e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos (X), variação dos custos dos insumos (Y) e características de mercado (Z).
Para 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%. O índice é calculado com base no preço médio necessário para comprar um conjunto de bens de consumo e serviços num país, comparando com períodos anteriores.
Em novembro de 2020, a Câmara estabeleceu o Fator X em 3,29%. O coeficiente é o mecanismo que permite repassar aos consumidores, por meio dos preços dos medicamentos, as projeções de ganhos de produtividade das empresas produtoras de remédios. Ele é calculado por meio da análise de séries temporais da indústria farmacêutica.
Na prática, ele mostra se, de um ano para o outro, as empresas que fabricam os medicamentos estão gastando menos para produzir a mesma quantidade de produtos – ou, ainda, se estão conseguindo produzir a mais produtos com o mesmo custo. Caso a indústria tenha ganhado em produtividade, o aumento para os consumidores será menor. Dessa forma, quanto maior o Fator X, menor o percentual de reajuste naquele ano.
No último dia 15, a CMED definiu em 4,88% para 2021 o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores, denominado Fator Y. Ele tem como objetivo ajustar os preços relativos entre o setor farmacêutico e os demais setores da economia, calculando, por exemplo, o valor de insumos para a confecção dos remédios. Ele também tem como intuito minimizar o impacto dos custos não recuperados pela aplicação do IPCA.
O Fator Z é aplicado uma metodologia de cálculo do nível de concentração de mercado e um índice com base em informações de comercialização prestadas pelas empresas.
O ajuste desta quinta-feira (1) é o resultado da fórmula dos três fatores. Em 2020, o ajuste foi adiado por 60 dias após o presidente Jair Bolsonaro anunciar acordo com a indústria farmacêutica, por conta da crise provocada pela pandemia de coronavírus. O aumento foi estabelecido em, no máximo, 5,21%, em junho.