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O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), escalado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para ser o relator da Medida Provisória nº 1.031/21, sobre a capitalização da Eletrobras, avalia mudar o modelo proposto pelo governo. O texto foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro a Lira e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no dia 23 de fevereiro.

O Congresso ainda não instalou a Comissão Mista que deve apreciar a proposta, mas, dentro do prazo regimental, o texto já recebeu 570 emendas de deputados e senadores. Técnicos dos ministérios da Economia e de Minas e Energia alertam que a adoção do novo formato pode adiar a privatização para depois de 2022. Elmar teve reuniões, de caráter reservado, com gestores, investidores e integrantes da equipe econômica nas quais informou que pretende propor outro modelo.

Uma das ideias é dividir a empresa ou vendê-la inteira para um só comprador ou para um grupo de compradores. O governo tenta convencer o deputado a manter a proposta original, já que a forma que ele imagina vai contra o modelo negociado desde 2018, ainda no governo Temer.

Conforme o texto enviado pelo Executivo, a capitalização da Eletrobras seria feita na Bolsa de Valores. Nessa operação, o governo perderia o controle da estatal, que se transformaria numa corporação sem controlador definido, como ocorreu com a Petrobras Distribuidora. Esse é o modelo adotado pela administração de grandes empresas de energia mundo afora.

Já o deputado propõe dividir a holding em duas empresas, que poderiam ser vendidas juntas ou separadas. Uma parte permaneceria como estatal e reuniria a hidrelétrica binacional Itaipu e usinas nucleares localizadas em Angra dos Reis (nos dois casos, essas usinas não poderiam ser privatizadas); a outra empresa seria formada por subsidiárias como Furnas, Eletronorte e Chesf.

Representantes do mercado financeiro, como gestores com ações da Eletrobras na carteira, reuniram-se na semana passada com Elmar Nascimento, em Brasília, e avisaram: a mudança nos pilares da MP nº 1.031/21 não será bem recebida.

Novo presidente

O conselho de administração da Eletrobras decidiu na quarta-feira, por maioria, recomendar Rodrigo Limp Nascimento para uma vaga no colegiado da estatal. O objetivo é que ele venha a exercer o cargo de presidente da empresa, em substituição a Wilson Ferreira Jr.

Limp, que era secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, após ocupar uma diretoria na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi indicado pela União, acionista controlador da Eletrobras, e não por empresa de recrutamento, como de praxe.

Na quarta-feira à noite, a Eletrobras informou, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a escolha de Limp. Sua indicação revela vontade do governo de avançar com a privatização da empresa.

Limp já defendeu a MP nº 1.031/21 e o projeto de lei do marco do setor elétrico, em tramitação no Senado. O mercado respirou aliviado com o anúncio de sua indicação para a presidência da empresa.