Porto de Cabedelo. Foto: Companhia das Docas da Paraíba

A decisão do Ministério da Economia de promover uma abertura comercial, diminuindo em 10% todas as tarifas de importação, gerou reação de deputados ligados a setores da indústria. Seis deputados, presidentes de frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo, divulgaram uma carta em que questionam a mudança. Para eles, o momento é inadequado, devido às dificuldades que são enfrentadas pelas indústrias brasileiras durante a pandemia. Segundo eles, haverá concorrência desleal.

A carta é assinada pelos deputados Marcos Pereira, presidente da Frente Parlamentar Mista da Indústria Têxtil e da Frente Parlamentar da Indústria Eletroeletrônica, Vitor Lippi, da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos, Newton Cardoso Junior, da Frente Parlamentar Mista em defesa da Indústria Nacional, Afonso Motta, da Frente Parlamentar da Indústria Química, Julio Redecke, da Frente Parlamentar da Indústria do Setor Couro-Calçadista e Jeronimo Goergen, da Frente Parlamentar da Indústria do Mobiliário.

“Desde o início do ano passado, nossa indústria encontra problemas na importação de suprimentos, peças e insumos necessários para entregar os bens finais que abastecem o mercado nacional, inclusive para hospitais e centros de saúde, que precisam das máscaras, dos respiradores, do oxigênio e de todos os materiais hospitalares necessários para a recuperação dos pacientes do COVID-19”, diz o documento, que pede a suspensão das mudanças promovidas pela Camex.

Na quarta-feira (17), o governo federal reduziu em 10% o Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT), afetando o preço de máquinas e equipamentos importados, além de celulares e computadores. A medida foi aprovada em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex/ME). A redução da alíquota deve começar a valer na quinta-feira (25).

O plano do governo federal é de expandir a redução de 10% para todas as tarifas.

“Estamos trabalhando em várias frentes para abertura de mercados para produtos de exportação brasileiros, mas também estamos trabalhando em uma redução e modernização da Tarifa Externa Comum (TEC), que existe desde 1995 na mesma estrutura. Estamos em conversação com nossos parceiros no Mercosul, para que possamos ir reduzindo essas barreiras”, destacou o secretário de Comércio Exterior, Roberto Fendt.