Renata Nagashima “Não teríamos os atropelos que hoje se verificam no Brasil. Se cada um, especialmente as autoridades constituídas, se mantivessem no exercício das tarefas determinadas pela Lei Magna, o mundo seria outro”, apontou o ex-presidente da República, Michel Temer, em artigo sobre a Carta Magna, publicado no jornal Estado de S.Paulo. No texto, o político ressalta como seria bom se todos cumprissem a Constituição da República.
Temer ressalta que no Brasil de hoje há discordância radical entre os brasileiros, “ódios latentes e explicitados entre pessoas e instituições.” Esse comportamento não condiz com a Constituição, pelo contrário, antes de entrar no texto, existem as palavras paz e pacificação tanto nas relações internas como internacionais. “Está escrito que todos são iguais perante a lei, não podendo haver distinção de qualquer natureza entre pessoas e credos. Recado constitucional: unam-se todos”, escreveu.
Em outro ponto, o ex-presidente aponta que a Constituição determina a harmonia entre os órgãos do poder. Harmonia essa que parte do diálogo entre os Poderes. “Desarmonia significa violação da vontade proclamada pela soberania popular. Portanto, inconstitucionalidade.”
Temer exemplificou ainda o caso da pandemia. De acordo com ele, a solução constitucional é simples, uma vez que a Carta Magna diz que a União edita normas gerais e, concorrentemente, os Estados editam normas especiais, de acordo com as realidades locais, e os municípios ainda podem suplementar, na saúde, a legislação federal e estadual.
“Essas dicções estão solarmente estampadas no texto constitucional. Mas a tendência a ignorá-las e sair, permitam-me dizer, do “seu quadrado” é que provocou todas as distorções de que hoje todos somos vítimas. Fala-se, aliás, muito em segurança jurídica, como se esse fosse um conceito desapegado da ordem normativa. Mas não é. A sua solução tem a mesma singeleza de tudo quanto inicialmente já escrevi. Segurança jurídica vem do cumprimento rigoroso da ordem jurídica. Por isso reitero a proclamação: fora da Constituição não há solução”, concluiu Temer no texto.
