Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado
Marcio Bittar, relator, e Flávia Arruda, presidente da Comissão Mista de Orçamento, durante reunião nesta semana

Com três meses de atraso, o Congresso Nacional deve votar o Orçamento de 2021 nesta semana. O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator-geral do PLN 28/2020, apresentará, no próximo domingo (21), o relatório final da proposta. A expectativa é de que o texto seja votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça-feira (23) e no Plenário do Congresso Nacional, na quarta-feira (24).

A presidente da CMO, deputada Flávia Arruda (PL-DF), convocou uma reunião de líderes e nove reuniões deliberativas para a próxima semana, na tentativa de assegurar a votação do texto. Os representantes dos partidos na comissão se encontram na terça-feira, às 14h. No mesmo dia, o colegiado tem três reuniões semipresenciais previstas. São mais quatro na quarta-feira e outras duas na quinta-feira (25).

A votação dos 16 relatórios setoriais foi concluída pela CMO nesta semana e foi liberado R$ 19,7 bilhões em emendas parlamentares. A área da Saúde foi maior beneficiada, com R$ 9,79 bilhões em emendas, o equivalente a 49,5% das sugestões de despesas apresentadas por senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes do Congresso Nacional.

Com os impactos da pandemia, a economia sofreu queda de 4,1% em 2020, o pior resultado em 25 anos. Com isso, a proposta orçamentária para 2021 sugere uma melhora no Produto Interno Bruto (PIB), com um crescimento de 3,2%. A meta fiscal é um deficit de R$ 247,1 bilhões para o governo central, ante o deficit recorde de R$ 743,1 bilhões em 2020. Para o relator-geral, o Congresso Nacional tem “uma peleja” para resolver na próxima semana: encontrar “um recurso a mais” para o Orçamento.