Dep. Daniel Silveira (PSL - RJ). Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

No mesmo dia em que estava previsto o julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF), na figura do ministro Alexandre de Moraes, decidiu adiar a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), antes previsto para esta quinta-feira (11). Moraes alegou que o andamento do processo se dará quando os advogados apresentarem uma defesa preliminar, o que ainda não ocorreu. 

“Qualquer irresignação contra a decisão que decretou a prisão, além de poder ser novamente suscitada por ocasião da apresentação da resposta, será devidamente examinada posteriormente quando a defesa se manifestar”, afirmou o relator.   

O relator irá solicitar uma nova data para o julgamento assim que o parecer for apresentado. Na última quarta-feira (10), o ministro concedeu mais 15 dias para que a defesa de Silveira se manifeste. A última quinzena estabelecida pelo relator havia vencido no dia 5 de março, mas nenhum documento foi apresentado. 

O ministro ainda negou o pedido da defesa para que Silveira pudesse responder ao processo em liberdade. No entanto, o relator permitiu o acesso integral ao conteúdo da investigação que envolve o parlamentar.  

Dep. Daniel Silveira (PSL – RJ). Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Daniel Silveira foi preso em flagrante no dia 16 de fevereiro por determinação de Alexandre de Moraes após publicar um vídeo com manifestações contra instituições democráticas e incitação à violência contra ministros do STF.  

Horas depois, por meio do procurador geral, Augusto Aras, a PGR fez uma denúncia (PET 9456) no dia 17 de fevereiro contra Silveira “pela prática de agressões verbais e ameaça aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)”. No texto apresentado pela procuradoria, o parlamentar também é acusado de incitar o emprego de violência para tentar impedir o livre exercício das atividades do Legislativo e do Judiciário e a animosidade entre as Forças Armadas e a Corte. Desde então, o assunto está para ser tratado no STF.