Fachada do Palácio do Planalto. Foto: Pedro França/Agência Senado

As atenções estão voltadas para a votação da PEC Emergencial pela Câmara. O esforço do governo é concluir a votação na próxima semana. Uma vez aprovada e promulgada, o governo deverá editar medida provisória sobre o auxílio emergencial. O IBGE divulga dados sobre o desemprego e o IPCA de fevereiro. Veja os principais itens da agenda a seguir.

Próxima semana

✓ O presidente Jair Bolsonaro pode editar medida provisória que trata do pagamento do auxílio emergencial (depende da conclusão da votação da PEC Emergencial pela Câmara).

Segunda, 08/03

✓ A Câmara pode votar a Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela vence na quinta-feira.

✓ A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga relatório sobre produtividade na indústria.

Terça, 09/03

✓ O Plenário da Câmara discute PEC Emergencial, que permite pagamento de auxílio emergencial e regulamenta os gatilhos do teto de gastos.

✓ Líderes da Câmara deve fechar acordo para as presidências das comissões permanentes da Casa.

✓ O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara discute processos contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

✓ O grupo de trabalho criado pela Câmara para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil realiza audiência pública com o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

✓ O Ministério da Economia divulga dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de janeiro.

Quarta, 10/03

✓ O Plenário da Câmara vota a PEC Emergencial, que permite pagamento de auxílio emergencial e regulamenta os gatilhos do teto de gastos.

✓ O Supremo Tribunal Federal julga quanto a possibilidade de município legislar sobre meio ambiente.

✓ O IBGE divulga dados sobre desemprego (PNAD contínua) referente ao último trimestre encerrado em janeiro.

✓ A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga Índice de Confiança do Empresário Industrial.

Quinta, 11/03

✓ O presidente Jair Bolsonaro promove live, às 19h, para apresentar o seu balanço da semana.

✓ O Supremo Tribunal Federal julga ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) que não permitem o uso de análises e conclusões da investigação do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer) para fins probatórios em processos e procedimentos administrativos e judiciais.

✓ IBGE divulga IPCA de fevereiro.

Sexta, 12/03

✓ O IBGE divulga dados sobre o varejo em janeiro.