Tratado como prioridade pelo Ministério da Infraestrutura, o novo marco legal do setor ferroviário (PLS 261/2018), que espera votação no Senado Federal, pode garantir, logo que for aprovado, um investimento de R$ 8,5 bilhões no setor. É o que anunciou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, em entrevista à Arko Advice e à Empiricus.

“Estamos prontos para autorizar a extensão da Ferronorte, de Rondonópolis (MT) até Lucas do Rio Verde”, explicou. “A partir do momento que o PLS 261 for aprovado, a gente destrava esse investimento. Isso é emprego na veia, é fundamental para o Mato Grosso”.

O projeto facilita a atuação do setor privado no transporte ferroviário com a recriação do regime de autorização para o setor. Em seu formato atual, o projeto também permite que um empreendedor que se interesse em transportar uma carga por um ramal já autorizado e construído possa entrar no empreendimento. Bastaria que as partes concordassem com os preços do transporte dessa carga e dos materiais necessários para transportá-la.

Tarcísio também divulgou qual será o cronograma de concessões do próximo mês:

  • 8 de abril – Ferrovia de Integração Oeste-Leste
  • 9 de abril – 5 terminais portuários, sendo 4 em Itaqui (RS) e 1 em Pelotas (RS)
  • 29 de abril – Leilão da BR 153, Goiás-Tocantins
  • 30 de abril – privatização da Cedae, que não é do Ministério, mas é classificado como essencial pelo governo

Pandemia

De acordo com o ministro, o Brasil segue na contramão do restante do mundo ao manter o cronograma de concessões mesmo durante a pandemia. “Mesmo diante da maior crise da aviação do mundo decidimos leiloar aeroportos, o que nos deu a vantagem de ser praticamente vendedor exclusivo”, avaliou.

Saneamento

Tarcísio também destacou que o novo marco legal do saneamento, aprovado no ano passado, já gera resultados. Ele citou os leilões de Casal (AL) na região metropolitana de Maceió, de Cariacica e Viana (ES), mas disse que outros projetos devem se desenrolar neste ano.

“Temos outros projetos em estruturação no Acre, Amapá, Rio Grande do Sul e Porto Alegre. E tem esse da Cedae que vai ser um grande marco, que vai servir de exemplo para os demais”, listou. “Estou otimista, tivemos um grande avanço com o PL do saneamento, que já abriu as portas para leilões muito bem sucedidos”, pontua.