O Ministério da Infraestrutura deu início ao trabalho para estruturar a concessão de mais de 4 mil quilômetros de rodovias federais em oito estados, que devem ir para o setor privado até o fim de 2022.Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, confiados à Empresa de Planejamento e Logística (EPL), envolvem o levantamento de informações sobre fluxo de tráfego, engenharia, modelagem econômico-financeira e análise jurídica. Compõem o pacote nove trechos de rodovias.

Em ato para formalizar a atribuição à EPL, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que “o tempo é curto, por isso o cronograma deve andar muito ajustado”. O presidente da empresa, Arthur Lima, disse tratar-se de um dos maiores projetos do governo e o mais importante da EPL. “Vamos fazer todo o possível para garantir a execução dos estudos dentro do previsto”, prometeu.

  • BR-155/158/MT/PA – entre Ribeirão Cascalheiro (MT) e Marabá (PA), com 1.067,9 quilômetros. É rota de escoamento da produção de grãos do nordeste de Mato Grosso, integrando a região à Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Vale, e permitindo a exportação pelo porto de Itaqui, no Maranhão;
  • BR-135/316/MA/PI – entre São Luís (MA) e Teresina (PI), com 450,6 quilômetros. Corta a região da nova fronteira agrícola conhecida como Matopiba (parte de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), com crescimento expressivo na produção de soja e milho;
  • BR-163/MS – entre Mundo Novo (MS) e Sonora (MS), com 845,9 quilômetros. O trecho, leiloado em 2013 mas a devolvido pela concessionária (CCR) ao governo, voltará a ser licitado.
  • BR-060/153/262/DF/GO/MG – entre Brasília (DF), Betim (MG) e Goiânia (GO), na divisa entre Minas Gerais e São Paulo, com 1.201,1 quilômetros. Esses trechos também foram leiloados em 2013. O Grupo Triunfo (Concebra) decidiu devolver a concessão ao governo.
  • BR-040/DF/GO/MG – entre Brasília e Juiz de Fora (MG), com 674,4 quilômetros. O trecho, também leiloado em 2013, foi o primeiro a ter homologado o pedido de devolução feita por sua concessionária (Grupo Invepar). Na nova modelagem, a futura concessão incluiria apenas o trecho Rio de Janeiro-Belo Horizonte.

Rodovias do Paraná

Durou mais de 15 horas, na quarta e na quinta-feira da semana passada, a sessão pública on-line realizada para discutir a concessão de seis lotes de rodovias no Paraná, entre federais e estaduais, num total de mais de 3 mil quilômetros. Foram 116 inscritos, com 93 manifestações. Os participantes – entre os quais deputados estaduais e federais, um senador, prefeitos e vereadores – insistiram que o critério para eleger os vencedores deve ser o da menor tarifa de pedágio. Todos condenaram qualquer tipo de outorga.

Na quarta-feira, o ministro Tarcísio de Freitas anunciou a deputados da bancada federal do estado que os recursos da outorga não entrariam no caixa do Tesouro. A decisão foi comunicada na sessão pública. Os recursos seriam utilizados como critério de desempate no leilão e ficariam depositados em uma conta para serem usados, ao longo do contrato, para a execução de obras ou a redução do valor do pedágio. Nem isso levou à mudança de percepção dos participantes do encontro.

O projeto apresentado é considerado o maior do Brasil, superando o da nova concessão da Via Dutra. A previsão é de que sejam investidos R$ 42 bilhões em obras (Capex) e mais R$ 34 bilhões na operação do trecho (Opex). Os estudos indicam a necessidade de duplicação de1.723 quilômetros das rodovias que compõem os seis lotes.