Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Aqui, esquerda e direita adoram um Estado forte e intervencionista

O episódio da Petrobras não deveria ser surpresa para quem conhece o Brasil. Nem a Petrobras é uma empresa privada nem o Brasil é um país economicamente liberal. Por razões diferentes, tanto a direita quanto a esquerda se identificam com o significado da empresa. O slogan “O petróleo é nosso” sempre agradou a “gregos e troianos”.

Para o lado direito da política, a Petrobras representa autonomia diante das grandes irmãs que controlavam o petróleo no mundo. Representava também a afirmação da competência nacional diante do mundo, que duvidava da nossa capacidade de extrair petróleo. Para o lado esquerdo, a empresa servia de bandeira nacionalista, mas, sobretudo, de aparelho corporativista para deslanchar a luta pelo poder.

A Operação Lava-Jato revelou quanto a Petrobras serviu a interesses ideológicos da esquerda e da direita. Enquanto isso, abrigada por essas duas forças antagônicas, a burocracia da empresa construiu, para si, um castelo de benefícios salariais e parassalariais.

Esquerda e direita no Brasil, por razões diversas, adoram um Estado forte e intervencionista que, na prática, é tudo o que a Petrobras sempre simbolizou. Além do mais, a potência econômica da estatal serviu para movimentos de cooptação de apoios na sociedade, por meio de contratações e verbas publicitárias generosas.

Tais fatos não deslustram a excelência da empresa na exploração de petróleo offshore e na produção de ciência e tecnologia. Trata-se, sem dúvida, de um patrimônio nacional que deve ser valorizado.

Quando, de forma dura, o presidente Jair Bolsonaro ataca a direção da empresa, como ocorreu recentemente, em essência não fez nada muito distinto de outros presidentes, que também interferiram na política de preços adotada para os combustíveis.

O mercado, por outro lado, tenta transformar em realidade o que não é. A Petrobras não é uma empresa privada. Além de ser, na prática, “monopolista”: não existe abastecimento de combustíveis no país sem a companhia.

Considerá-la privada em um ambiente de sérios dilemas liberais é desconhecer nossa realidade. O liberalismo no Brasil avança lentamente e os efeitos positivos de uma economia de mercado não são percebidos de maneira uniforme.

Os impasses e as demoras na implementação do programa de privatizações da atual gestão revelam que existe falta de convicção nas soluções liberais, seja dentro, seja fora do governo. Também no mercado há expectativas descalibradas sobre o liberalismo do governo.

As recentes iniciativas relacionadas à Eletrobras e aos Correios são boas intenções. A inclusão da empresa elétrica no programa de privatizações é um importante passo. Já a questão dos Correios ainda me parece nebulosa. Talvez fosse melhor abrir concessões para empresas privadas atuarem no setor competindo com o serviço postal estatal, como nos Estados Unidos.

Mas as intenções liberalizantes da equipe econômica somente se materializarão em avanços se o governo como um todo (incluindo o mundo político que o apoia) realmente se engajar em uma dura luta contra privilégios, preconceitos e crenças solidamente arraigados no software político do país.

Texto publicado na Veja dia 26/02/2021

Artigo anteriorExame/Ideia Big Data: 43% avaliam o governo negativamente; avaliação positiva soma 30%
Próximo artigoVale registra lucro de R$ 4,83 bilhões no 4º trimestre de 2020
Murillo de Aragão é advogado, jornalista, professor, cientista político e presidente da Arko Advice Pesquisas e sócio fundador da Advocacia Murillo de Aragão. É Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Distrito Federal (UniCEUB), é mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília e doutor em Sociologia (estudos latino-americanos) pelo Ceppac – Universidade de Brasília. Entre 1992 e 1997 foi pesquisador associado da Social Science Research Council (Nova York). Foi membro do “board” da International Federation of the Periodical Press (Londres) entre 1988 e 2002. Foi pesquisador da CAPES quando doutorando no CEPAC/UnB. É membro da Associação Brasileira de Ciência Política, da American Political Science Association, da Internacional Political Science Association, da Ordem do Advogado do Brasil (Distrito Federal) e do IBRADE - Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2007 - 2018). Como membro do Conselho, foi chefe de delegações do organismo na Rússia , BRICs e Comunidade Européia. Como palestrante e analista político, Murillo de Aragão proferiu mais de duas centenas de palestras, nos últimos 20 anos, em Nova York, Miami, Londres, Edimburgo, São Francisco, San Diego, Lisboa, Washington, Boston, Porto, Buenos Aires, Santiago, Lima, Guatemala City, Madrid, Estocolmo, Milão, Roma , Amsterdã, Oslo, Paris, entre outras, para investidores estrangeiros sobre os cenários políticos e conjunturais do Brasil. Aragão lecionou as matérias “Comportamento Político” e “Processo Político e Legislação” no Departamento de Ciência Política da Universidade de Brasília. Foi professor visitante da Universidad Austral, Buenos Aires e consultor do Banco Mundial. É professor-adjunto da Columbia University (Nova York) . Em 2017, foi convidado para ser professor-adjunto na Columbia University (Nova York) onde leciona a cadeira “Sistema Político Brasileiro”. É autor e autor do seguintes livros: Grupos de Pressão no Congresso Nacional (Maltese, 1992), ‘Reforma Política – O Debate Inadiável (Civilização Brasileira, 2014) e Parem as Maquinas (Sulina, 2017). É colunista de opinião da revista Isto É, e do jornal, O Estado de São Paulo.