Fachada iluminada do Congresso Nacional. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Os líderes partidários do Senado entraram em consenso para votar na semana que vem a nova versão da PEC Emergencial que será apresentada por Márcio Bittar (MDB-AC) até segunda-feira (22). A votação do texto, que deve viabilizar a prorrogação do Auxílio Emergencial, está prevista para 25 de fevereiro.

O acordo foi firmado em reunião nesta quinta-feira (18). O anúncio oficial foi feito pelo líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN). Segundo ele, após a aprovação da PEC, o governo sinalizou que deve enviar uma Medida Provisória para viabilizar a prorrogação.

A versão final da PEC Emergencial vai ser uma fusão do texto com a PEC do Pacto Federativo, com foco em questões relacionadas ao cumprimento da regra de ouro, à sustentabilidade da dívida e ao “equilíbrio fiscal intergeracional”. Já a PEC dos Fundos Públicos, cuja fusão também era estudada, não fará parte do pacote.

Para que o acordo fosse possível, pontos polêmicos devem ser retirados. Entram nessa categoria todos os pontos que tratam dos servidores públicos, como redução de salário e jornada de trabalho.