Nesta terça-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, deram detalhes sobre as negociações correntes para a aquisição de vacinas pelo setor privado brasileiro. Segundo Guedes, o governo definiu um critério: a cada dose permitida para a aplicação pelo setor privado, uma outra dose vai precisar ser doada para o sistema público de saúde.
“Não pode o rico tomar a vacina e ‘azar do povo’. Como somos um país democrático, vai ser assim: entrega uma vacina para o SUS e deixamos você vacinar um funcionário seu”, explicou Guedes em painel online da Credit Suisse.
No evento, Bolsonaro disse que uma carta de intenções chegou a ser assinada com empresários para a importação de 33 milhões de doses de Oxford. Metade das vacinas seriam direcionadas para o setor público, sem custo para o governo. “Os outros 16,5 milhões de doses ficariam com os empresários. O governo federal é favorável a essa ideia, então estamos estimulando a proposta”, disse Bolsonaro.
Atualização: Mais tarde, a AstraZeneca negou a venda de vacinas para o setor privado.
De acordo com a legislação brasileira, as empresas privadas não podem comprar vacinas diretamente das farmacêuticas – a lei prevê que clínicas regulamentadas façam o meio de campo. Contudo, procurada pela Arko Advice, a Associação Brasileira das Clínicas de Vacina (ABCVAC) disse desconhecer a negociação e as regras expostas pelo ministro da Economia.
Atualmente, a ABCVAC prevê a compra de 5 milhões de doses da indiana Bharat Biotech, que produz a Covaxin. Contudo, a negociação segue lenta porque o imunizante ainda não foi submetido à análise da Anvisa.
De acordo com a Anvisa, todas as autorizações já concedidas pela agência são destinadas para a imunização emergencial por meio do SUS.